A Operação Corpus Christi 2025 se estende até domingo (22), com o objetivo de reduzir a violência no trânsito. Foto: Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Corpus Christi 2025 em todo o território nacional à meia-noite desta quarta-feira (18). A mobilização se estende até as 23h59 de domingo (22), com o objetivo de reduzir a violência no trânsito, garantir fluidez nos principais corredores logísticos e intensificar a fiscalização de condutas de risco nas rodovias federais, justamente no período em que se espera grande aumento no fluxo de veículos.

Durante os cinco dias de operação, o efetivo da PRF atuará de forma estratégica, com reforço nos trechos com maior volume de tráfego e histórico de sinistros graves.

De acordo com a PRF, a fiscalização estará concentrada especialmente em comportamentos que aumentam o risco de sinistros fatais: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, uso de celular ao volante e embriaguez são os principais alvos das equipes.

Além disso, haverá atenção redobrada para o uso do cinto de segurança, do dispositivo de retenção infantil e para o comportamento de motociclistas, grupo frequentemente envolvido em ocorrências com vítimas graves ou fatais.

Educação e tecnologia a favor da segurança

A operação nacional alia ações de fiscalização com campanhas educativas voltadas à conscientização dos condutores. O uso de dados estatísticos, monitoramento em tempo real e tecnologias embarcadas tem permitido à PRF direcionar esforços para pontos críticos e agir com mais precisão.

Conforme levantamentos da PRF, a imprudência continua sendo a principal causa de acidentes nas rodovias federais. Entre os fatores mais comuns estão a reação tardia ou ausência de reação do condutor – geralmente associadas à desatenção –, manobras realizadas sem observação da via, falta de distância segura e o excesso de velocidade.

Mesmo com o aumento do número de acidentes em algumas regiões no primeiro semestre de 2025, os indicadores apontam queda no número de mortes e redução de acidentes graves em diversas localidades, refletindo o impacto positivo das ações coordenadas de fiscalização e prevenção.

Cuidados indispensáveis para uma viagem segura

Diante da expectativa de maior movimentação nas estradas, a PRF reforça a importância da condução responsável e do planejamento da viagem. Veja abaixo as principais orientações para quem vai pegar a estrada neste feriado prolongado:

• Faça a revisão do veículo: freios, pneus, faróis e sistemas de sinalização devem estar em perfeito funcionamento.
• Planeje o trajeto: evite dirigir por mais de quatro horas seguidas. O motorista deve estar descansado e em boas condições físicas e psicológicas.
• Todos devem usar cinto de segurança: inclusive os passageiros do banco traseiro. Crianças devem estar em dispositivos de retenção apropriados à idade.
• Acomode corretamente as bagagens: malas soltas no compartimento de passageiros representam risco em caso de colisão.
• Redobre a atenção nas ultrapassagens: só execute a manobra em locais permitidos e seguros. Lembre-se: ultrapassagens indevidas respondem por cerca de um terço das mortes em rodovias federais.
• Em caso de chuva, reduza a velocidade, mantenha os faróis acesos e aumente a distância do veículo à frente.
• Em emergências, ligue 191, o telefone de atendimento da PRF em todo o país.

Feriado é oportunidade para reflexão

Mais do que um período de descanso, feriados como o de Corpus Christi são momentos em que a responsabilidade no trânsito deve ser redobrada. O aumento no fluxo de veículos, combinado a comportamentos de risco, pode transformar pequenas distrações em tragédias. A PRF reforça que cada motorista é peça-chave para garantir uma viagem segura para si e para os demais usuários da via.

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Pesquisa aponta que conduzir o veículo com o licenciamento irregular foi a maior causa de remoção de veículos no Brasil. Foto: Divulgação Serpro

Conduzir um veículo com falta de licenciamento, ou com ele vencido ainda é uma das infrações mais comuns no trânsito brasileiro — e a principal causa de remoção de veículos em todo o país. É o que revela um novo levantamento realizado pela Unicamp/Estat, a pedido da fintech Zignet, com base em dados registrados entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.

Segundo o estudo, mais de 197 mil veículos foram removidos por estarem com o licenciamento irregular no período analisado, totalizando exatamente 197.392 ocorrências em todo o território nacional. Apesar do número elevado, ele representa uma queda em relação ao período anterior (2021-2022), quando 216.111 veículos foram retirados de circulação pela mesma razão.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado configura infração gravíssima, com aplicação de multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo, conforme os termos do artigo 230, inciso V. Ou seja, nesse caso se enquadra a falta de licenciamento ou com ele irregular, de alguma forma.

Irregularidades com placas e transporte fora das normas também preocupam

A segunda maior causa de remoção de veículos no período foi a condução em desacordo com o artigo 67-C do CTB, com 76.482 ocorrências. Esse artigo trata de diversas irregularidades, como:

• Placas ilegíveis ou em desacordo com os padrões exigidos;
• Selo ou lacre falsificado;
• Transporte de passageiros em compartimentos de carga sem autorização ou em desacordo com as normas do CONTRAN.

O número representa um aumento expressivo em relação ao levantamento anterior, que apontava 46.849 ocorrências desse tipo de infração. Essa conduta configura infração grave, sujeita a multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

Na terceira posição, com 52.734 autuações, estão as infrações relacionadas a equipamentos obrigatórios ineficientes ou inoperantes, como faróis queimados, cintos de segurança danificados, extintores vencidos ou ausentes, entre outros itens que comprometem a segurança do veículo. Essa também é uma infração grave, com penalidade de multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

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Para Renan Loffreda, Head de Novos Negócios da Zignet, os dados revelam que muitos motoristas ainda negligenciam responsabilidades básicas, tanto mecânicas quanto documentais.

“É preciso estar sempre atento à manutenção dos veículos, não somente na parte mecânica, como também na documentação. Esses cuidados precisam fazer parte da cultura de quem conduz algum tipo de transporte para evitar o acúmulo de dívidas, acidentes e a remoção do veículo”, explica.

Ele reforça que o licenciamento em dia é requisito básico para que o veículo esteja em condições legais de circular. “A inadimplência com tributos e a falta de regularização documental tornam o veículo irregular perante os órgãos de trânsito, o que pode gerar penalidades e até custos adicionais com guincho e estadia em pátios”, acrescenta.

Minas Gerais lidera número de remoções

O estudo também analisou a distribuição geográfica das ocorrências e revelou que o estado com mais veículos removidos no período foi Minas Gerais. Foram 53.452 casos, seguido por:

• Paraná: 38.876
• Rio de Janeiro: 36.339
• Bahia: 31.710
• Santa Catarina: 28.009

Curiosamente, São Paulo, que possui a maior frota de veículos do Brasil, apareceu apenas na décima posição, com 25.645 veículos removidos. Ou seja, isso pode indicar maior nível de regularização ou eficácia em programas de incentivo à quitação de débitos, como os mutirões de licenciamento.

Regularização e prevenção são as chaves

A principal recomendação para os condutores é verificar periodicamente a regularidade da documentação do veículo. O licenciamento pode ser feito de forma simples e digital em muitos estados, utilizando aplicativos como o Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou acessando os sites dos Detrans estaduais.

Além disso, manter os equipamentos de segurança em bom estado e seguir as normas do CTB são atitudes que contribuem para a segurança no trânsito. Além disso, evitam prejuízos, como multas, perda de pontos na CNH e a remoção do veículo.

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Foto: videoflow para Depositphotos

Estamos em uma era em que a conectividade está cada vez mais presente nas nossas vidas, principalmente ao se tratar de câmeras de segurança. Neste momento, talvez você esteja lendo este texto em um local com uma câmera que está monitorando o ambiente em seu entorno.

No trânsito, a inteligência de vídeo também se faz necessária, para garantir que a circulação de pessoas e veículos ocorra de forma segura. Nas vias públicas, os sistemas de monitoramento são essenciais, tanto para a rápida ação das forças de segurança em casos de emergência, quanto para a fiscalização de situações que podem colocar em risco a população – como um motorista dirigindo perigosamente, ou um veículo ultrapassando o sinal vermelho.

Neste artigo, você vai conhecer mais sobre a inteligência de vídeo, e como ela é uma importante parceira para garantir que o trânsito urbano flua de maneira segura.

O que é inteligência de vídeo

A inteligência de vídeo pode ser entendida como o trabalho de análise pré-programada das imagens. O seu objetivo é identificar informações e percepções úteis aos olhos de quem está analisando o que está sendo captado. É uma tecnologia que, por meio de algoritmos de vídeo, identifica objetos, padrões, comportamentos e diversos outros elementos em vídeos. Com estas informações, os sistemas conseguem detectar informações de grande importância no trabalho de monitoramento.

Seu funcionamento ocorre por conta de diversos fatores. O primeiro deles vem por meio de uma análise pré-programada, para a identificação de padrões repetidos através de algoritmos. Essa tecnologia pode também detectar pessoas, e fazer a identificação delas junto a bancos de dados com as forças de segurança, sendo fundamentais para localizar suspeitos ou foragidos.

O setor de segurança e vigilância é onde é mais visto o trabalho de inteligência de vídeo. Este aparato tecnológico também é efetivo para a análise de comportamento de clientes e monitoramento do trânsito.

De que forma funciona a inteligência de vídeo no trânsito

Para o melhor funcionamento do trânsito, a inteligência de vídeo pode funcionar através da integração de câmeras de segurança nas cidades, desde o monitoramento do fluxo de veículos em pontos estratégicos dos municípios, até para a fiscalização nas entradas e saídas

Um dos tipos de tecnologias são as câmeras placa de carros, que possuem um sistema de reconhecimento das placas dos veículos. Com imagens em alta definição, estes equipamentos identificam em tempo real as placas dos carros, e podem passar informações precisas para as centrais de segurança. Desta forma, é possível fazer a busca sobre a placa do carro, e detectar se aquele veículo foi furtado ou roubado, assim como verificar se há alguma irregularidade na documentação, tal como estar com o IPVA atrasado, ou ter multas pendentes de pagamento.

Outra tecnologia existente para este caso é a videotelemetria. Ela funciona na coleta de dados em tempo real sobre a trafegabilidade das vias urbanas, também sendo capaz de detectar casos de direção perigosa entre os motoristas. É um sistema de grande importância para garantir a segurança no trânsito, principalmente em áreas com movimentação de veículos, ciclistas e pessoas.

Vantagens do uso da inteligência de vídeo

Um dos principais benefícios com a inteligência de vídeo aliada para a melhoria do trânsito urbano é a redução de custos operacionais de monitoramento. Isso porque o próprio sistema pode detectar atividades suspeitas, como direção perigosa, por exemplo.

No caso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a inteligência de vídeo pode ser uma importante aliada para a detecção imediata de graves acidentes no trânsito, com a equipe de emergência sendo acionada antes mesmo de alguém fazer o chamado telefônico. Isso traz eficiência na prestação do devido socorro.

Além disso, é possível monitorar a circulação dos veículos em tempo real, para o caso de ser detectada uma movimentação além do normal por parte dos veículos. Em poucos segundos, a central de segurança pode ser acionada da atividade suspeita, e um chamado pode ser feito para a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, para a imediata abordagem.

A inteligência de vídeo veio para ficar. Com os exemplos citados acima, é possível ter um trânsito mais seguro para todos, sendo essencial para a prevenção de acidentes ou de outros tipos de sinistros.

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Objetivo é mobilizar o setor da formação de condutores em torno de uma pauta que se considera estratégica. Foto: Foto: Allan Marba/Detran

A Associação Brasileira das Autoescolas (ABRAUTO) lançou recentemente uma campanha nacional com o objetivo de mobilizar o setor da formação de condutores em torno de uma pauta considerada estratégica: tornar a formação de motoristas uma atividade exclusiva e obrigatória dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A mobilização acontece em meio à tramitação de dois projetos de lei no Congresso Nacional que tratam diretamente desse tema.

Conforme a entidade, a exclusividade dos CFCs na formação teórica e prática de condutores é essencial para assegurar segurança jurídica às empresas, valorizar os profissionais do setor e manter a qualidade do processo de habilitação, com impacto direto na segurança viária.

Projetos em debate no Congresso

O movimento da ABRAUTO está centrado em dois Projetos de Lei: o PL 2979/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, e o PL 3040/2019, em análise no Senado Federal. Ambos os textos propõem que a formação de condutores seja realizada exclusivamente pelos CFCs autorizados pelos Detrans, o que reforçaria a centralidade desses estabelecimentos no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A campanha liderada pela ABRAUTO inclui a divulgação de links para que profissionais da área, alunos e demais interessados possam votar nas enquetes legislativas disponíveis nos sites oficiais da Câmara e do Senado, manifestando apoio às propostas.

Justificativas da campanha

De acordo com a ABRAUTO, a regulamentação clara e definitiva da exclusividade dos CFCs traria mais estabilidade jurídica para o setor, favorecendo investimentos, melhoria de infraestrutura e capacitação contínua dos instrutores.

A entidade também argumenta que a medida contribui para a segurança no trânsito, na medida em que garante que os futuros condutores passem por um processo formativo supervisionado, com base em critérios pedagógicos e técnicos definidos pelos órgãos de trânsito.

“A formação de condutores é um processo educativo, que vai muito além do simples ato de dirigir. Envolve preparar o cidadão para uma convivência segura e responsável nas vias públicas”, diz um trecho da campanha.

Outro ponto levantado é o combate à precarização do setor, que de acordo com a ABRAUTO pode ocorrer com a proliferação de iniciativas paralelas, não sujeitas às mesmas exigências legais e de fiscalização que os CFCs.

Participação e mobilização digital

A estratégia da campanha tem forte componente digital. A ABRAUTO está incentivando o engajamento de empresários, instrutores, alunos e apoiadores da causa para que participem das enquetes públicas sobre os dois projetos.

Além do voto, a campanha estimula o compartilhamento dos links e informações com colegas de profissão, familiares e outros membros da comunidade, com o objetivo de ampliar a visibilidade e a adesão à causa.

Debate continua aberto

A discussão em torno da exclusividade dos CFCs tem a atenção de profissionais da área de trânsito, parlamentares, especialistas em mobilidade e pelo público em geral.

O Portal do Trânsito continuará acompanhando o andamento dos projetos bem como os desdobramentos da campanha, mantendo seu compromisso com a informação de interesse público e o acompanhamento qualificado das principais pautas que envolvem a mobilidade e a educação para o trânsito no Brasil.

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Barra de led em travessia de pedestres em Curitiba. Na foto, Giovana Menegaro com as cachorrinhas Rita e Leila. Foto: Isabella Mayer/SECOM.

Uma tecnologia tornou a travessia de pedestres e ciclistas que chegam ao Parque Barigui pela Rua General Mário Tourinho mais segura, especialmente os mais desatentos. São barras de LED instaladas no chão em frente à faixa de pedestres. Ligadas ao semáforo, as barras ficam verdes quando o sinal está aberto para atravessar e vermelhas quando é a vez dos automóveis.

“A implantação de barras de led é mais uma ação dentro da gestão do prefeito Eduardo Pimentel para que no trânsito sejam prioridades a sinalização, a manutenção do bom fluxo, a mobilidade urbana e, principalmente, a proteção das pessoas”, destacou o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Rafael Ferreira Vianna.

Disputando atenção

Em 2024, foram registradas 850 ocorrências de atropelamento em Curitiba. A nova tecnologia busca alertar pedestres e ciclistas desatentos, especialmente os que usam telefone celular enquanto fazem a travessia.

O equipamento tem chamado a atenção de quem cruza a Mario Tourinho, como a médica Giovana Menegaro, que leva as cachorras Rita e Leila para passear no Barigui. Logo que se deparou com a tecnologia entendeu sua função e relevância em um mundo cada vez mais virtual.

“Primeiro, eu achei que fosse decorativo, depois eu percebi que é para alertar quem atravessa olhando para o chão porque está falando ao celular ou digitando”, contou a médica.

O superintendente de trânsito de Curitiba, Bruno Pessuti, explica que as barras funcionam como um espelho do semáforo em um espaço que ocupa cada vez mais o olhar das pessoas, o chão.

“Hoje em dia a gente verifica que muitos pedestres utilizam celular e não se atentam para olhar o porta-foco que fica na altura dos olhos. Os pedestres têm seu olhar voltado para o celular e consequentemente para o chão. Por isso, a instalação das barras de LED em espelho orienta o pedestre sobre a travessia segura”, explicou o superintendente.

O casal carioca Jane Dias Santos, gerente de clínica, e Eduardo Dias Santos, supervisor de operações, veio aproveitar as férias em Curitiba pelo segundo ano consecutivo e, ao visitar o Parque Barigui, se surpreendeu com a nova tecnologia. Eles contam que não conheciam as faixas de LED, mas se interessaram pela  utilidade.

“É interessante principalmente para os desavisados, como eu, e também as pessoas que estão andando de bike ou com carrinho de bebê, olhando mais para baixo que para cima”, apontou Jane, e seu marido adicionou: “Ajuda quem tem problema de visão também, porque sinaliza, né? À noite deve ficar mais em evidência, então fica melhor para a pessoa poder enxergar”, disse Eduardo.

A ciclista Marineide Araújo, que circula bastante na região, concorda com o casal. “As barras ajudam bastante a enxergar quando eu tô de bike, principalmente à noite, quando têm maior destaque”, contou Marineide.

Pontos estratégicos

As barras estão sendo instaladas em pontos estratégicos de Curitiba, em regiões com grande fluxo de pedestres como shoppings centers e estádios de futebol. Além da chegada ao Parque Barigui, as faixas já iluminam a travessia de quem vai ao Shopping Jockey Plaza, no Tarumã, e ao redor da Ligga Arena, em quatro cruzamentos: Avenida Presidente Getúlio Vargas com Rua Buenos Aires; Rua Brasílio Itiberê com Rua Buenos Aires; Rua Brigadeiro Franco com Avenida Presidente Getúlio Vargas; e Avenida Presidente Getúlio Vargas com Rua Desembargador Motta. 

A Visconde de Guarapuava também está sendo contemplada com barras de LED no cruzamento com a Rua Alferes Poli, onde há muito movimento noturno de pedestres. A escolha da área ocorreu pela proximidade com pontos de transporte coletivo, e com a Santa Casa, FAE Business School assim como o Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fátima.

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Embora o GNV ofereça vantagens como economia no abastecimento, menor impacto ambiental e, em alguns estados, redução no valor do IPVA, a segurança está diretamente ligada ao cumprimento das exigências técnicas e legais. Foto: Inmetro

O uso do Gás Natural Veicular (GNV) tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, impulsionado principalmente pelo custo mais baixo do combustível e pelos benefícios ambientais. No entanto, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça um alerta importante sobre o uso do GNV: a economia só compensa se vier acompanhada de segurança, responsabilidade e respeito às normas técnicas.

A instituição destaca que o GNV é uma alternativa segura e eficiente, desde que todas as exigências técnicas e regulamentares sejam rigorosamente cumpridas. Em nota recente, as áreas técnicas do Inmetro — Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) e Coordenação-Geral de Acreditação (Cgcre) — ressaltaram a importância de seguir à risca as regras previstas nas portarias que regem o uso do gás em veículos automotores.

Instalação só com profissionais credenciados

O Inmetro é claro: só devem realizar a instalação e a manutenção de sistemas de GNV os profissionais registrados e devidamente credenciados junto aos órgãos competentes. Essa medida é essencial para evitar falhas técnicas que, muitas vezes, resultam em acidentes graves, como explosões ou vazamentos.

Os componentes do sistema de GNV devem ser certificados compulsoriamente, e o serviço deve ser feito apenas por empresas autorizadas. A inspeção do sistema é obrigatória tanto na instalação inicial quanto anualmente, além da requalificação dos cilindros a cada cinco anos — ou antes, caso se identifique alguma anormalidade.

De acordo com Marcos Barradas, coordenador-geral da Cgcre/Inmetro, os casos de acidentes envolvendo GNV geralmente estão ligados ao descumprimento dessas exigências.

“Na maioria dos acidentes, o que se identifica é a negligência por parte dos usuários: seja ao instalar os sistemas de GNV em oficinas clandestinas, seja por não realizar as inspeções de segurança veicular anuais, seja por não fazer as devidas requalificações dos cilindros, bem como por não realizar a manutenção adequada dos veículos”, afirma Barradas.

Riscos reais para vidas e patrimônios

O descuido com a manutenção e a falta de inspeção técnica do sistema de GNV podem gerar sérios riscos à vida e ao patrimônio. Entre os principais perigos associados ao uso irregular estão:

• Explosões durante o abastecimento, com potencial de destruição total do veículo;
• Vazamentos de gás no interior do carro, podendo causar intoxicação ou asfixia;
• Incêndios provocados por falhas técnicas ou má instalação;
• Perdas financeiras significativas com danos irreversíveis ao veículo.

Além dos riscos físicos, o descumprimento das normas também implica infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A falta de inspeção ou o uso de cilindros vencidos pode gerar multa, pontos na carteira de habilitação e até retenção do veículo.

Inspeção obrigatória e emissão de certificado

Todo veículo convertido para GNV deve passar por uma inspeção anual obrigatória, realizada por um Organismo de Inspeção Acreditado (OIA) pelo Inmetro. Após a instalação do sistema ou requalificação do cilindro, é exigida a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) — documento essencial para o uso do GNV e licenciamento do veículo pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, essas exigências não são apenas formalidades burocráticas, mas medidas fundamentais de segurança:

“É fundamental que os motoristas sigam todas as etapas exigidas para garantir o uso seguro do GNV. O Inmetro define critérios técnicos rigorosos justamente para prevenir acidentes e proteger vidas. A inspeção anual e o reteste dos cilindros não são burocracia — são medidas essenciais de segurança”, reforça Brito.

Economia com responsabilidade

Apesar das exigências, o GNV continua sendo uma opção vantajosa para muitos motoristas. Entre os principais benefícios estão:

• Economia no abastecimento, com custo por quilômetro rodado inferior ao da gasolina e etanol;
• Redução de emissão de poluentes, sendo uma alternativa mais limpa para o meio ambiente;
• Benefícios fiscais, como descontos no IPVA em alguns estados.

Contudo, como lembra o Inmetro, todos esses ganhos só fazem sentido se vierem acompanhados da garantia de segurança.

Canal de denúncia e orientação ao cidadão

O Inmetro disponibiliza canais para denúncias de irregularidades e orientações à população. Caso o consumidor suspeite de instalações clandestinas ou falta de certificações, pode acionar a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita a partir de telefones fixos), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, ou pelo site oficial do instituto.

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Especialista aponta que a obrigatoriedade do exame toxicológico nesse contexto representa uma distorção de finalidade. Foto: Vera_Petrunina para Depositphotos

A recente aprovação do Projeto de Lei 3965/21 pela Câmara dos Deputados, que amplia a exigência do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação das categorias A e B, reacendeu o debate sobre a efetividade da medida na segurança viária. Enquanto parte dos especialistas considera a proposta tecnicamente frágil e de pouco impacto prático, outros defendem o exame como uma importante política pública de prevenção, especialmente diante do aumento do uso recreativo de substâncias psicoativas.

Para o professor e especialista em segurança viária, Dr. David Duarte Lima, a obrigatoriedade do exame toxicológico nesse contexto representa uma distorção de finalidade.

“O exame é feito antes da pessoa ter autorização para dirigir. Ou seja, ele apenas comprova que, nos três meses anteriores, o candidato não utilizou substâncias ilícitas — justamente num período em que ele ainda não estava dirigindo. Isso não tem impacto nenhum na segurança viária”, afirma.

O especialista destaca que, embora os recém-habilitados pertençam a um grupo estatisticamente mais vulnerável, os fatores de risco estão mais relacionados à inexperiência ao volante do que ao uso de substâncias. “O condutor novato tem menor habilidade para detectar riscos, tomar decisões rápidas e se ajustar à complexidade das vias. Além disso, subestima perigos, superestima sua própria capacidade e está mais sujeito à influência de pares, especialmente em situações sociais”, explica.

Custo e abrangência

Outro ponto crítico, segundo Dr. David, é o custo da medida. Em 2023, foram emitidas cerca de 2,7 milhões de primeiras habilitações no Brasil. “Com base nesses números, estamos falando de mais de 400 milhões de reais por ano que saem diretamente do bolso dos cidadãos para um exame que não contribui em nada com a segurança viária. Esse valor vai para laboratórios privados e não retorna em políticas públicas, campanhas educativas ou melhoria na formação dos condutores”, critica.

Celso Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal do Trânsito e da Tecnodata Educacional, concorda que o foco do debate deveria estar na fiscalização efetiva. Para ele, o Brasil precisa reforçar o sistema de controle para que leis como a Lei Seca não percam sua eficácia.

“Temos uma legislação rígida, mas ineficaz na prática. A fiscalização é pontual, e as punições raramente são aplicadas. Isso desmoraliza a norma e transmite à sociedade a falsa ideia de que é possível infringir a lei sem consequências”, comenta.

Além disso, Mariano aponta que o modelo atual de exame toxicológico tem limitações: é caro, não cobre todos os condutores e permite que usuários ajustem o consumo para escapar da detecção.

Uma visão diferente: prevenção e mudança de cultura

Na contramão desses argumentos, Dr. Alysson Coimbra, médico do Tráfego e diretor da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), defensor da ampliação do exame toxicológico, oferece uma perspectiva mais alinhada à saúde pública. Para ele, a exigência do exame já na primeira habilitação representa uma resposta responsável diante do atual cenário de banalização do consumo de substâncias psicoativas.

“Num tempo em que o uso recreativo de substâncias tem sido, infelizmente, culturalmente aceito, o toxicológico surge não como ferramenta de fiscalização, mas como política pública de prevenção. Ele nos permite conhecer o perfil de quem busca o direito de dirigir e antever riscos que podem comprometer a segurança de todos”, argumenta.

Coimbra ressalta que o exame tem uma função diferente do drogômetro — que identifica o consumo recente e atua como ferramenta de flagrante. O toxicológico, por sua vez, detecta padrões crônicos de uso, considerados incompatíveis com a responsabilidade de conduzir um veículo.

“É um passo importante, que pode e deve ser ampliado. A aleatoriedade na aplicação do exame dentro do período obrigatório, por exemplo, dificultaria que usuários de drogas se preparassem ou alterassem temporariamente seus hábitos antes do teste, aumentando seu caráter preventivo”, explica.

Para o médico, o ônus financeiro do exame não deveria ser o centro da discussão. Isso porque ele representa uma consequência da ausência histórica de políticas eficazes de combate ao uso de drogas no país.

“A necessidade do toxicológico é fruto da omissão do Estado em ações preventivas, educativas e estruturantes. O exame, nesse contexto, é um instrumento compensatório — imperfeito, mas necessário — diante de uma cultura permissiva em ascensão”, defende.

Fiscalização inteligente e políticas integradas

Todos os especialistas concordam em um ponto: o combate ao uso de álcool e drogas ao volante exige ações coordenadas bem como estratégias integradas. O drogômetro, já em fase de regulamentação no Brasil, aparece como uma ferramenta promissora. Mas, para funcionar de forma efetiva, precisa vir acompanhado de campanhas educativas consistentes, formação de condutores mais qualificada e, principalmente, fiscalização contínua e punições efetivas.

“Mais vale uma lei branda aplicada a todos do que uma lei rigorosa que nunca se aplica”, lembra Celso Mariano, citando Cesare Beccaria.

A inclusão do toxicológico na primeira habilitação, portanto, permanece como um tema controverso. Nesse sentido, ele exige mais do que decisões legislativas: requer uma mudança profunda na forma como o país encara o comportamento de risco no trânsito e na sociedade.

Ouça o áudio completo do especialista Celso Mariano sobre o exame toxicológico na primeira habilitação:

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Durante o período junino, o volume de cargas transportadas apresenta um aumento em relação aos outros meses do ano na região Nordeste. Foto: Divulgação

No mês de junho, todo o Nordeste se prepara para as festividades que movimentam a cultura e a economia durante o período. No setor de transporte de cargas e logística não é diferente, o aumento das movimentações é claro.

“O São João é um dos períodos mais relevantes para o nosso setor. As empresas precisam se planejar com antecedência para dar conta do aumento expressivo na demanda, que envolve desde produtos alimentícios até estruturas para eventos. A logística se torna ainda mais desafiadora, especialmente para atender cidades do interior, mas também é uma grande oportunidade de crescimento e geração de empregos na região”, destaca Arlan Rodrigues, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste (Fetranslog-NE).

Durante o período junino, o volume de cargas transportadas apresenta um aumento em relação aos outros meses do ano na região Nordeste. Os principais destinos incluem centros de distribuição e grandes mercados de capitais como Recife (PE), Salvador (BA),  João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB), reconhecida como sede do maior São João do mundo. 

No entanto, também existe um crescimento da demanda para cidades do interior, onde as festividades são tão grandes quanto nas capitais.

Os itens mais transportados nesta época incluem alimentos típicos como milho, amendoim, derivados de mandioca, além de bebidas, fogos de artifício, roupas juninas e equipamentos para montagem de estruturas de eventos. 

O crescimento da economia também reflete nos empregos temporários no setor logístico gerados pela sazonalidade da festa. De acordo com estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM), 45% das vagas demandadas durante o período são para a indústria logística, com destaque para vagas de analistas de suporte, auxiliares de logística, coordenadores de vendas, carregadores e transportadores.

Além disso, o comércio eletrônico também tem expectativas de aumento de movimentação durante o mês, tanto para os produtores que vendem online, quanto para os operadores logísticos que fazem a distribuição e o repasse dos produtos.

“O planejamento antecipado, a capacitação das equipes e o cuidado com a segurança no transporte são essenciais para garantir a eficiência das operações e a qualidade do serviço. Além disso, é importante que todos estejam atentos às normas e boas práticas para evitar atrasos e prejuízos neste período crucial para a economia regional”, salienta Arlan.

Com esse cenário, durante o São João o transporte de cargas se consolida como uma peça-chave na engrenagem que mantém viva uma das tradições mais queridas do Brasil, unindo eficiência logística e celebração cultural para que tudo funcione como planejado.

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A legislação brasileira estabelece diretrizes para garantir o descanso adequado dos motoristas. Foto: Divulgação

A fadiga ao volante é um inimigo silencioso nas rodovias brasileiras e está presente em uma parcela alarmante dos sinistros de trânsito. De acordo com um levantamento realizado pela Denox, em parceria com a MedNet, 60% dos acidentes rodoviários no Brasil têm como causa principal o cansaço dos motoristas. O estudo destaca que as jornadas prolongadas, a pressão por prazos e a necessidade de percorrer longas distâncias tornam a fadiga um risco recorrente para condutores profissionais, especialmente caminhoneiros.

O cenário preocupa especialistas e reforça a necessidade de conscientização sobre a importância do descanso e de cuidados básicos com a saúde física e mental dos motoristas. A legislação brasileira reconhece esses fatores de risco e busca combatê-los com normas específicas para a categoria.

O que diz a legislação?

A Lei 13.103/2015, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, estabelece diretrizes claras para garantir a segurança nas rodovias e preservar a saúde dos condutores. De acordo com a norma, o motorista deve:

• Realizar uma pausa mínima de 30 minutos a cada 6 horas de condução.
• Ter descanso obrigatório de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.
• Evitar a condução contínua por mais de 5 horas e meia, promovendo paradas programadas.

Essas exigências visam evitar que a fadiga comprometa a atenção e os reflexos ao volante — fatores diretamente ligados à ocorrência de acidentes graves e fatais.

Dicas práticas para prevenir a fadiga

Em campanha de conscientização promovida pelos transportes Mobil™, o caminhoneiro e embaixador da marca Giovani Darolt, com mais de 40 anos de estrada, compartilha orientações valiosas para quem vive na boleia do caminhão — mas que também servem para qualquer motorista que percorre longas distâncias.

1. Planeje a rota com antecedência

Antes de iniciar a viagem, é fundamental mapear os pontos de parada disponíveis ao longo do trajeto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza uma lista atualizada com locais adequados para descanso e alimentação. Acesse: Pontos de Parada e Descanso – ANTT.

Além disso, conversar com outros motoristas sobre as melhores opções de trajeto pode trazer dicas úteis e atualizadas sobre a estrada.

2. Faça refeições leves e nutritivas

A alimentação influencia diretamente o estado de alerta do condutor. Evite refeições pesadas, ricas em gordura e açúcar, que podem causar sonolência e desconforto. Prefira alimentos naturais, com fibras, proteínas e hidratação adequada.

3. Mantenha-se hidratado

Beber água regularmente é essencial. A desidratação pode causar fadiga, dor de cabeça e queda de desempenho mental. Evite bebidas com excesso de cafeína ou açúcar, que prejudicam o sono e o descanso posterior.

4. Movimente-se durante as paradas

Durante os intervalos, faça alongamentos ou caminhadas curtas. Isso melhora a circulação sanguínea, alivia a tensão muscular e ajuda a manter a disposição durante o restante da viagem.

5. Priorize um bom descanso

Crie um ambiente adequado para dormir: escuro, silencioso e confortável. O ideal é dormir pelo menos 7 a 8 horas por dia, mesmo que esse período seja dividido em descansos estratégicos. Um sono reparador melhora o tempo de reação, a concentração e o humor do motorista.

Darolt reforça: “Mais importante do que chegar rápido, é chegar bem. O caminhoneiro precisa se cuidar, porque a estrada não perdoa o cansaço. Já vi muitos colegas passarem por apuros por negligenciarem o descanso”.

Fadiga é um problema coletivo

A responsabilidade sobre a prevenção da fadiga ao volante não é apenas do motorista. Empresas de transporte também têm o dever de respeitar os limites legais e garantir que seus condutores não estejam sobrecarregados. Programações realistas de entrega e o respeito ao tempo de repouso são essenciais.

Além disso, campanhas de educação no trânsito voltadas à segurança do trabalho nas estradas precisam abordar com mais profundidade a fadiga, que ainda é um tema pouco discutido fora do meio técnico.

Segurança começa com o motorista — e vai além dele

A fadiga é um risco real, recorrente e evitável. Promover a saúde e o bem-estar dos motoristas é fundamental para reduzir os índices de acidentes e tornar o trânsito mais seguro para todos. Cabe aos condutores, empresas e poder público trabalhar juntos para transformar a estrada em um ambiente mais humano, seguro e sustentável.

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A regra principal é manter distância segura do veículo à frente. Foto: Divulgação CNL

Com a chegada do inverno, aumenta a ocorrência de neblina em diversos trechos rodoviários do país, especialmente em áreas serranas. Essa condição climática pode reduzir drasticamente a visibilidade dos motoristas, aumentando o risco de acidentes. Para minimizar os perigos e preservar vidas, a Concessionária Novo Litoral (CNL), em parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), está promovendo uma campanha de conscientização sobre a condução segura em dias de neblina.

A orientação principal é simples, mas essencial: reduzir a velocidade e manter distância segura do veículo à frente. Além disso, os condutores devem utilizar os faróis baixos ou faróis de neblina e evitar o uso de faróis altos e do pisca-alerta em movimento, que podem atrapalhar a visibilidade de outros condutores.

“Para um deslocamento mais seguro, recomenda-se evitar paradas no acostamento, manter os vidros sempre limpos para reduzir o embaçamento e, se necessário, utilizar um dos oito postos do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) disponíveis ao longo do trecho para aguardar a neblina densa se dissipar”, orienta Luis Santos, gerente de Operações da CNL.

Monitoramento constante e apoio ao usuário

A CNL realiza monitoramento 24 horas por dia, em tempo real, de toda a malha viária sob sua concessão. O trabalho é feito em parceria com a PMRv, permitindo rápida identificação de áreas afetadas pela neblina e atuação emergencial quando necessário.

Informações atualizadas sobre as condições das rodovias, incluindo trechos com baixa visibilidade, estão disponíveis gratuitamente pela linha de atendimento ao usuário: 0800 098 8855. O serviço é essencial para que os motoristas possam planejar melhor seus deslocamentos e tomar decisões com base em dados confiáveis.

Cuidados básicos que salvam vidas

A neblina é uma condição climática traiçoeira porque surge repentinamente e pode variar de intensidade em poucos metros. Por isso, a atenção e a prudência do condutor são fundamentais. Entre os cuidados adicionais recomendados por especialistas em segurança viária, destacam-se:

• Evite ultrapassagens: com visibilidade reduzida, o risco de colisões frontais aumenta significativamente.
• Desacelere suavemente: evite frenagens bruscas que podem causar derrapagens ou colisões traseiras.
• Use limpadores e desembaçadores: manter o para-brisa limpo é fundamental para garantir o máximo de visibilidade possível.
• Evite distrações: celular, GPS ou qualquer elemento que retire a atenção da via pode ser ainda mais perigoso sob neblina.
• Sinalize com antecedência: ao mudar de faixa ou realizar conversões, sinalize com bastante antecedência.

Rodovias impactadas pela neblina na região

O sistema rodoviário administrado pela CNL totaliza 212 quilômetros, distribuídos em trechos de intensa movimentação, muitos deles com passagem por áreas de serra e proximidade com o litoral, o que favorece a formação de neblina. As vias são:

• SP-088 – Rodovia Pedro Eroles (entre Arujá e Mogi das Cruzes)
• SP-098 – Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (entre Mogi das Cruzes e Bertioga)
• SP-055 – Rodovia Dr. Manuel Hipólito Rego (entre Bertioga e Santos)
• SP-055 – Rodovia Padre Manuel da Nóbrega (entre Praia Grande e Miracatu)

Esses trechos apresentam maior risco de formação de neblina nas primeiras horas da manhã e ao final da tarde, períodos que coincidem com os maiores fluxos de veículos.

Campanha de conscientização e segurança

A iniciativa da CNL e da PMRv vai além das orientações operacionais. Ao longo das próximas semanas, a concessionária divulgará, por meio de painéis eletrônicos, redes sociais, canais de atendimento e materiais informativos, orientações práticas e alertas sobre segurança na neblina.

O objetivo da campanha é reduzir a ocorrência de acidentes, salvar vidas e promover uma cultura de segurança viária contínua.

“Trabalhar pela segurança viária é um compromisso que envolve tecnologia, informação e conscientização. E a colaboração do motorista é indispensável para que todo esse esforço tenha resultados concretos”, afirma Luis Santos.

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O Junho Verde tem como objetivo promover a conscientização ambiental e valorizar iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Foto: Divulgação

No dia 05 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data se estende para uma campanha ainda maior, o Junho Verde, que tem como objetivo promover a conscientização ambiental e valorizar iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável. A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Nordeste (Fetranslog/NE), se une às ações reconhecendo a importância da sustentabilidade para o setor.

Neste ano, o movimento tem um significado ainda mais amplo ao adotar como tema os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2015. Além disso, a federação convida empresas e profissionais do setor a refletirem sobre o impacto de suas atividades no meio ambiente e a apresentarem práticas que alinhem a logística eficiente com responsabilidade socioambiental. 

Práticas sustentáveis

Entre as práticas adotadas pelo setor estão a redução da emissão de gases poluentes, otimização de rotas, uso de combustíveis alternativos, programas de educação ambiental e ações sociais nas comunidades impactadas pelas operações logísticas.

“O transporte de cargas está cada vez mais atento ao seu papel estratégico no desenvolvimento sustentável. Investir em inovação e responsabilidade ambiental não é apenas uma tendência, mas uma necessidade para garantir o futuro das próximas gerações”, afirma Arlan Rodrigues, presidente da Fetranslog/NE.

A iniciativa busca não apenas valorizar as empresas que já adotam práticas sustentáveis, mas também inspirar outras a seguirem esse caminho, reafirmando o compromisso do setor com um futuro mais sustentável e viável para todos.

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Foto: Freepik

Viajar por estradas cenográficas é algo inesquecível, juntando cenários espetaculares com rotas que priorizam a segurança ao volante. Não podemos negar que, em muitos casos, viajar de carro tem um encanto que nenhum outro transporte consegue oferecer, não é mesmo?

Além da liberdade de ir no seu tempo fazer paradas inesperadas e descobrir os visuais que surgem, o turismo sobre quatro rodas garante um choque sensorial singular.

A seguir, listamos algumas das mais bonitas e seguras estradas para dirigir, seja para uma road trip de férias ou para fugir da rotina com um fim de semana diferente!

Pacific coast highway (EUA)

A costa da Califórnia abriga uma das estradas cenográficas mais icônicas do planeta: a Pacific Coast Highway, ou simplesmente Highway 1.

Ela liga cidades célebres como Los Angeles, Big Sur, Carmel e San Francisco e faz isso contornando penhascos à beira-mar, com uma vista de tirar o fôlego do Oceano Pacífico.

A estrada tem uma excelente sinalização, oferece áreas de descanso e permite que o motorista aprecie a viagem com segurança, mesmo em trechos sinuosos.

Great ocean road (Austrália)

No sul da Austrália, a Great Ocean Road é praticamente um presente para quem ama viagens de carro. Afinal, são cerca de 240 km de estrada costeira com vista para falésias dramáticas, praias desertas, florestas e formações rochosas como os Doze Apóstolos.

A região também atrai praticantes de esportes ao ar livre, como surf, trilhas e ciclismo. Essa demanda aquecida favorece comércios locais, como lojas de equipamentos esportivos, roupas técnicas e serviços de aluguel. Com isso, cresce também a procura por fornecedores de artigos esportivos para revenda, que abastecem o mercado com produtos de qualidade voltados para o turismo de aventura e lazer.

Portanto, a combinação entre natureza, segurança e turismo ativo torna esta rota uma das mais interessantes de todo o mundo. Sem dúvida, vale muito a pena a experiência.

Rota romântica (Alemanha)

Na Alemanha, entre Würzburg e Füssen, a Rota Romântica entrega exatamente o que o nome promete: castelos medievais, vilarejos floridos, igrejas barrocas e campos verdejantes.

São aproximadamente 350 km de estrada, impecavelmente conservada, com excelente sinalização e estrutura para receber turistas.

Chapman’s peak drive (África do Sul)

Apesar de ter apenas 9 km, essa estrada é um verdadeiro espetáculo!

Afinal de contas, localizada nos arredores da Cidade do Cabo, ela contorna penhascos de tirar o fôlego com vista direta para o Atlântico.

Além disso, existem vários pontos de parada posicionados para fotos, lanches e para permitir que os viajantes possam admirar a paisagem com calma.

Ruta 40 (Argentina), uma das estradas cenográficas mais longas

Considerada uma das mais longas do mundo, a Ruta 40 percorre quase 5.200 km de norte a sul da Argentina.

No caminho, podemos encontrar paisagens andinas, vinhedos, desertos da Patagônia e vilarejos que possuem uma forte influência indígena e colonial.

Por isso, viajantes que gostam de imersão cultural e contato com a natureza, seja de carro, moto ou motorhome, adoram esta estrada.

Estrada real (Brasil) também está na lista das estradas cenográficas

No Brasil, a Estrada Real é uma das rotas mais importantes do ponto de vista histórico e turístico.

Ela liga Minas Gerais ao litoral do Rio de Janeiro e Espírito Santo, passando por cidades coloniais como Tiradentes, Ouro Preto e Paraty.

Além das paisagens montanhosas, o percurso oferece a possibilidade de realizar um mergulho na história do país, com museus, igrejas barrocas, assim como gastronomia típica de cada região.

Trollstigen (Noruega)

Na Noruega, a Trollstigen (ou Escada dos Trolls) é conhecida pelas suas curvas dramáticas, cachoeiras e vales verdes.

A estrada é estreita, mas a estrutura é impecável, contando com mirantes modernos e áreas de descanso.

Passo stelvio (Itália)

Nos Alpes italianos, o Passo Stelvio é um clássico que merece toda a sua fama.

São 48 curvas fechadas, mas que oferecem cenários sem igual como recompensa. Esses cenários são compostos de neve, rocha e aquele céu azul que só a Itália possui.

Além de carros, muitos ciclistas topam encarar o desafio durante os meses quentes. Dessa forma, toda a experiência fica ainda mais intensa e imersiva.

Icefields parkway (Canadá)

Entre os parques nacionais de Banff e Jasper, essa estrada canadense percorre florestas de coníferas, geleiras e lagos azul-turquesa.

A infraestrutura é excelente, com pontos de apoio e centros de visitantes. Por isso, é um dos destinos mais procurados por quem busca um trajeto de conexão com a natureza na região da América do Norte.

A segurança nas estradas cenográficas começa com o planejamento

O ato de escolher um trajeto bonito para dirigir deve ser aliado com os cuidados essenciais com a segurança.

Por isso, antes de colocar o pé na estrada, verifique a manutenção do carro, os limites de velocidade e busque entender a sinalização, principalmente em outros países, onde as regras podem ser diferentes das que conhecemos.

Além disso, contar com algum tipo de cobertura de seguro é indispensável para evitar dores de cabeça.

Felizmente, hoje em dia é possível contratar seguro automotivo online com poucos cliques para diferentes perfis de motorista e tipos de viagem.

Estradas cenográficas, onde dirigir também é relaxar

Como foi mostrado pela Economia no Turismo, o turismo rodoviário tem ganhado cada vez mais a atenção dos brasileiros, sendo impulsionado por quem busca viagens mais flexíveis, experiências ao ar livre, maior controle do roteiro e uma experiência mais imersiva e tranquila.

E com um bom planejamento e segurança, qualquer viagem de carro pode se tornar uma experiência memorável!

Então, agora que você já sabe quais são as estradas cenográficas ao redor do mundo, é o momento de escolher a estrada cenográfica que mais gostou e curtir o trajeto com segurança!

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O projeto se inspira em políticas estaduais como os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, instituídos pela Lei nº 14.628/2024, no estado da Bahia. Foto: Divulgação Detran/BA

O acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá se tornar gratuito para jovens e pessoas de baixa renda em todo o Brasil, de acordo com o Projeto de Lei 1877/2025. Ele foi apresentado pelo deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), e institui o Programa Nacional de Incentivo à Habilitação de Jovens e Pessoas de Baixa Renda – EducaHabilita.

O objetivo do EducaHabilita é oferecer, de forma totalmente gratuita, a formação e qualificação de condutores para a obtenção da primeira CNH nas categorias A, B ou AB. Ou seja, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas de prova e emissão de documentos. O programa abrangeria também veículos elétricos e será executado em parceria com os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs).

Quem pode participar do EducaHabilita

Poderão participar do programa candidatos com idade mínima de 18 anos, que saibam ler e escrever e estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, que tenham concluído o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares.

Além disso, o texto prevê prioridade para grupos em situação de vulnerabilidade social. Como, por exemplo, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e jovens egressos do sistema socioeducativo.

Pessoas com condenações por crimes de trânsito, com CNH suspensa ou cassada, ou que tenham abandonado o processo anterior sem justificativa plausível, não poderão participar.

Impacto social e acesso ao mercado de trabalho

A proposta busca reduzir as desigualdades sociais ao facilitar o acesso à habilitação veicular, que muitas vezes é uma exigência para oportunidades de trabalho em áreas como transporte de passageiros, entregas, logística, agricultura e serviços gerais.

“Para muitos brasileiros, a CNH é mais que um documento: é uma porta de entrada para o mercado de trabalho e para a autonomia social. Com o EducaHabilita, queremos garantir que o direito de dirigir não seja um privilégio de poucos, mas uma possibilidade real para quem mais precisa”, justificou o deputado Duarte Jr.

Experiência já aplicada em alguns estados

O projeto se inspira em políticas estaduais como os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, instituídos pela Lei nº 14.628/2024, na Bahia. Essas iniciativas têm mostrado resultados positivos ao oferecer gratuitamente a primeira habilitação a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Com o EducaHabilita, a ideia é ampliar essas experiências para o nível nacional, com regulamentação federal e articulação direta com os órgãos estaduais e parceiros privados.

Regulamentação e execução

Caso aconteça a aprovação do projeto, a União será responsável pela regulamentação do programa, que deverá ter publicação em até 90 dias. A execução dependerá da disponibilidade orçamentária e da celebração de convênios com DETRANs e autoescolas privadas credenciadas.

A medida prevê ainda mecanismos de monitoramento, metas e transparência nos resultados.

Os participantes também deverão cumprir ações de educação continuada sobre segurança no trânsito como contrapartida, e terão até 18 meses para concluir todo o processo.

Perspectivas e desafios do Projeto de Lei da CNH gratuita

A proposta ainda passará pelas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovada, poderá representar um avanço significativo em termos de mobilidade social e segurança no trânsito. Nesse sentido, ao evitar que pessoas sem condições financeiras busquem alternativas ilegais ou conduzam veículos sem formação adequada.

O Programa EducaHabilita se destaca como uma política pública voltada à cidadania, à igualdade de oportunidades e à redução das desigualdades regionais no Brasil.

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A manutenção preventiva é a melhor aliada do motorista para garantir uma viagem tranquila e segura. Foto: Divulgação

Com a chegada do feriado de Corpus Christi, muitos brasileiros se preparam para pegar a estrada e aproveitar os dias de folga longe da rotina. Mas, além de organizar o roteiro e a bagagem, é fundamental reservar um tempo para checar as condições do veículo — especialmente nesta época do ano, em que as temperaturas mais baixas podem impactar diretamente o desempenho de carros e motos. 

Segundo os especialistas da AutoZone Brasil, rede de autopeças com mais de 140 lojas no país, a manutenção preventiva é a melhor aliada do motorista para garantir uma viagem tranquila e segura, evitando imprevistos que podem comprometer o descanso e gerar altos custos. 

“Em tempos de frio, a atenção deve ser redobrada com itens como a bateria, o sistema de arrefecimento e os pneus. Mas a revisão completa antes de viagens é uma prática que todo motorista deveria adotar como rotina. Cuidar do seu carro ou moto é cuidar do seu bem como ele merece”, afirmam os especialistas da AutoZone. 

Confira algumas dicas de manutenção preventiva da equipe técnica da AutoZone Brasil: 

• Bateria: As baixas temperaturas afetam a capacidade da bateria. Se ela já tem mais de dois anos, vale a pena realizar um teste de carga. Luzes fracas ao ligar o carro ou dificuldades na partida são sinais de alerta. 
• Sistema de arrefecimento: Fundamental para o motor não superaquecer, o sistema deve estar com o fluido no nível correto e sem vazamentos. Lembre-se de que o aditivo é essencial também para proteger o motor contra o frio intenso. 
• Óleo e filtros: Verifique a data da última troca de óleo e o estado dos filtros de óleo, ar e combustível. A troca preventiva evita o desgaste do motor e melhora o rendimento na estrada. 
• Pneus e estepe: Checar o estado de conservação dos pneus, incluindo o estepe, é indispensável. A calibragem deve estar de acordo com o manual do fabricante, sempre com o carro frio. 
• Luzes e palhetas: Com neblina e noites mais longas, a visibilidade é um ponto crucial. Teste todas as luzes e avalie o estado das palhetas do para-brisa. Troque se estiverem ressecadas ou riscando o vidro. 
• Freios e suspensão: Verifique se há ruídos ao frear ou trepidações. Esses sinais indicam necessidade de manutenção. A suspensão também merece atenção, especialmente em motos, onde é um fator essencial de segurança. 
• Para os motociclistas: além de revisar os mesmos pontos mencionados, vale reforçar o uso de equipamentos de proteção adequados ao clima, como luvas, jaquetas térmicas e viseiras que reduzam o embaçamento. Manter o capacete limpo e com boa visibilidade é essencial. 

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Psicóloga dá dicas para desacelerar ritmo de vida. Foto: Freepik

Em um país onde 30% dos trabalhadores sofrem com a síndrome de burnout, segundo a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), a necessidade de reduzir a velocidade da vida cotidiana nunca foi tão evidente. O Brasil ocupa a preocupante segunda posição mundial em casos diagnosticados desta condição, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença ocupacional desde 2022.

“Vivemos em uma sociedade que glorifica o excesso de trabalho e a multitarefa constante, ignorando os sinais de alerta que nosso corpo e mente nos enviam”, alerta Giovanna Varoni, psicóloga especialista em Trânsito e diretora de Marketing da Associação de Clínicas de Trânsito de Minas Gerais (Actrans-MG) .

Não por acaso, a campanha do Maio Amarelo deste ano trouxe como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, uma mensagem que transcende o trânsito e se aplica perfeitamente ao ritmo frenético que adotamos em nossa rotina diária. “A analogia entre nossa vida cotidiana e o trânsito é bastante pertinente. Ambos exigem atenção, equilíbrio e, principalmente, a capacidade de saber quando desacelerar”, explica Varoni. “Assim como um carro que nunca passa por manutenção, nosso organismo começa a apresentar falhas quando não respeitamos seus limites.”

Quando o corpo e a mente pedem passagem

Uma vida em ritmo acelerado constante cobra seu preço de formas variadas e, muitas vezes, silenciosas até que o problema se torne grave. Os impactos na saúde física incluem tensão muscular crônica, problemas digestivos, alterações hormonais – especialmente nos níveis de cortisol e adrenalina -, enfraquecimento do sistema cardiovascular e mudanças no apetite e metabolismo.

Na esfera mental, os danos são igualmente preocupantes: dificuldade para “desligar” a mente mesmo em momentos de descanso, irritabilidade constante, sensação de vazio, perda da capacidade de sentir prazer, pensamentos acelerados e impulsividade. A correria do dia a dia se reflete diretamente em nosso comportamento no trânsito, criando um ciclo perigoso. Motoristas apressados tendem a ultrapassar perigosamente e desrespeitar limites de velocidade.

A mente sobrecarregada divide a atenção entre várias preocupações, reduzindo a percepção do ambiente e aumentando consideravelmente os riscos de acidente. “A impaciência se traduz em intolerância com o ritmo dos outros, gerando conflitos e situações de risco”, observa Varoni. Além disso, os reflexos ficam diminuídos e o tempo de reação comprometido.A combinação de pressa, estresse e desatenção aumenta significativamente as chances de colisões, tornando o trânsito um espelho das consequências de nossa incapacidade de desacelerar.

Reduza o ritmo

Adotar um ritmo mais leve de vida traz benefícios significativos, segundo a psicóloga. “O corpo precisa de períodos de descanso para reparar células e tecidos. As pausas permitem processar informações, organizar pensamentos e encontrar soluções criativas”, conta. Desacelerar também proporciona tempo para refletir sobre o que realmente importa e realinhar prioridades. “Há uma melhora na qualidade das atividades: fazer menos, porém com mais presença e qualidade. Isso sem contar na redução significativa de problemas de saúde relacionados ao estresse”, pontua. Para quem tem dificuldade em reduzir o ritmo, a especialista oferece algumas recomendações práticas. A primeira delas é aprender a dizer “não” quando necessário e estabelecer limites.

Estabelecer rituais de desconexão das redes sociais; priorizar o sono; praticar a respiração consciente e o mindfulness e cultivar hobbies são outras dicas da psicóloga. 

“Assim como no trânsito, na vida também precisamos respeitar os limites, as sinalizações do nosso corpo e mente, e entender que chegar bem é mais importante que chegar rápido”, conclui Varoni.

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A capacidade de dirigir pode se manter por muitos anos, mas com o tempo, o corpo passa por transformações que impactam diretamente a condução. Foto: PantherMediaSeller para Depositphotos

Com o aumento da expectativa de vida, o número de idosos em circulação nas cidades também cresce. Conforme dados do IBGE, o Brasil tem mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, e essa parcela da população está cada vez mais ativa — inclusive no trânsito.

Porém, o avanço da idade traz mudanças físicas e cognitivas que exigem atenção tanto de quem dirige quanto de quem caminha pelas ruas. A segurança viária da pessoa idosa não depende apenas dela, mas de um sistema que reconheça suas necessidades e promova acessibilidade, respeito e prevenção.

Os riscos enfrentados por motoristas idosos

A capacidade de dirigir pode se manter por muitos anos, mas com o tempo, o corpo passa por transformações que impactam diretamente a condução:

• Redução da acuidade visual e auditiva;
• Diminuição dos reflexos e da coordenação motora;
• Problemas osteomusculares que afetam o movimento e a força;
• Uso de medicamentos que podem causar sonolência ou confusão mental;
• Maior vulnerabilidade a doenças crônicas e fadiga.

De acordo com o especialista em trânsito Celso Mariano, é fundamental reconhecer que essas mudanças não significam necessariamente que o idoso esteja inapto para dirigir, mas sim que ele precisa de avaliações periódicas, acompanhamento e, muitas vezes, pequenas adaptações na rotina de condução.

“O envelhecimento não é uma doença. Muitos idosos são excelentes condutores, com grande experiência e cautela. O que precisamos é garantir que eles tenham suporte e que o ambiente urbano esteja adequado à sua realidade”, explica Mariano.

Exames médicos mais frequentes a partir dos 70 anos

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que motoristas com 70 anos ou mais devem renovar a CNH a cada 3 anos — e passar por exames médicos e psicológicos. Antes dessa idade, o prazo de validade da habilitação é de até 10 anos, dependendo da categoria e da avaliação médica.

A avaliação médica inclui testes de visão, audição, coordenação motora e atenção, podendo haver restrições ou recomendações específicas, como:

• Uso obrigatório de lentes corretivas;
• Limitação para dirigir apenas durante o dia;
• Proibição de dirigir em vias de grande fluxo.

Os riscos enfrentados por pedestres idosos

De acordo com o Atlas da Violência, a taxa de mortalidade por atropelamento entre idosos é proporcionalmente maior do que em outras faixas etárias. Isso acontece porque a capacidade de reação, mobilidade reduzida e fragilidade física tornam os idosos mais vulneráveis.

Entre os principais desafios enfrentados por pedestres da terceira idade estão:

• Tempo insuficiente de semáforo para atravessar com segurança;
• Calçadas irregulares ou com obstáculos;
• Falta de sinalização adequada;
• Desrespeito de condutores a faixas e limites de velocidade.

A cidade que não oferece infraestrutura segura para os idosos acaba limitando a autonomia e aumentando o risco de acidentes.

O papel da educação para o trânsito

Uma cidade segura para o idoso é uma cidade segura para todos. Promover o respeito à mobilidade da pessoa idosa exige um esforço coletivo: condutores, poder público, urbanistas e a própria sociedade.

“A presença de idosos no trânsito é um sinal positivo de envelhecimento ativo, mas precisamos ajustar o sistema viário e promover a empatia. Educação para o trânsito não é apenas para quem dirige — é para todos”, destaca Celso Mariano.

Ações educativas que conscientizem sobre a prioridade dos idosos na travessia, o respeito à faixa de pedestre, a paciência no trânsito e a importância de oferecer ajuda a quem precisa caminhar com mais calma são fundamentais.

Dicas para promover a segurança da pessoa idosa no trânsito

Para motoristas idosos:

• Faça exames periódicos de saúde e respeite os prazos da CNH;
• Evite dirigir à noite ou em situações de estresse e cansaço;
• Mantenha os óculos ou aparelhos auditivos em boas condições;
• Prefira rotas conhecidas e evite horários de pico;
• Esteja atento aos efeitos colaterais de medicamentos.

Para pedestres idosos:

• Atravessar sempre na faixa, mesmo que o trajeto fique mais longo;
• Usar bengalas, andadores ou acessórios de apoio, se necessário;
• Evitar distrações como celular durante a travessia;
• Pedir ajuda ao atravessar vias de grande movimento;
• Usar roupas claras ou refletivas, principalmente à noite.

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O sistema realiza a leitura automática de placas, oferecendo assertividades nas autuações e o monitoramento de infrações. Foto: Divulgação Detran-BA.

O Governo da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), lançou uma nova ferramenta tecnológica que promete revolucionar a fiscalização de trânsito no estado. O sistema +MAIS — sigla para Módulo de Autuações, Infrações e Sinistros — já está em operação e permite a leitura automática de placas, identificação de condutores e resposta em tempo real durante blitzes e operações de rotina.

Integrado com os principais bancos de dados oficiais, como Renavam, Detran e Sinesp, o sistema assegura a precisão das informações utilizadas pelas equipes de fiscalização e amplia a eficiência das autuações.

Fiscalização inteligente: como funciona o sistema +MAIS?

A nova tecnologia foi desenvolvida pelo setor de Tecnologia da Informação e Inovação do Detran-BA e está sendo aplicada em radares, pedágios e postos de fiscalização fixa e móvel. O +MAIS é capaz de identificar, em tempo real, veículos com:

• Multas em aberto;
• Mandados de prisão ou busca;
• Restrições judiciais;
• Problemas de licenciamento ou documentação.

Conforme o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, o sistema foi criado para reduzir falhas humanas na fiscalização e ampliar a assertividade no combate às irregularidades no trânsito.

“Essa ferramenta automatiza a identificação de veículos e fornece respostas imediatas sobre mandados ou restrições. É uma demanda antiga que agora se concretiza”, destacou o dirigente.

Tecnologia de ponta nas blitzes e operações integradas

Com a nova ferramenta, tanto o Detran-BA quanto a Polícia Militar da Bahia já realizam fiscalizações mais eficientes, utilizando recursos tecnológicos para abordar veículos com irregularidades de forma direcionada. Isso reduz abordagens aleatórias, melhora o uso do tempo das equipes e torna o processo mais seguro para condutores e agentes.

O sistema também contribui para a inteligência viária, fornecendo dados estratégicos sobre circulação de veículos e padrões de infrações em diferentes regiões do estado.

Leitura de placas automatizada: tendência nacional

O uso de leitores automáticos de placas (LPR – License Plate Recognition) vem crescendo em todo o país, como parte de uma tendência de modernização das políticas de fiscalização de trânsito. Sistemas como o +MAIS permitem:

• Aumento da eficácia em blitzes de trânsito;
• Redução de fraudes e clonagem de placas;
• Identificação de veículos roubados;
• Melhoria na gestão do tráfego e segurança pública.

Com a automatização, estados e municípios conseguem realizar ações mais precisas e menos invasivas, respeitando os direitos dos cidadãos e ampliando a segurança nas vias.

Avanço

De acordo com o Detran-BA, o sistema +MAIS representa um avanço importante na modernização da fiscalização eletrônica de trânsito na Bahia. Ele tem o potencial para servir de modelo a outros estados.

“Com a leitura automática de placas e a integração de dados em tempo real, o Detran-BA dá um passo à frente no uso da tecnologia para tornar o trânsito mais seguro, justo e eficiente“, informa o órgão.

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Embora a digitalização seja obrigatória, seus benefícios vão além do cumprimento legal. Foto: sofiiashunkina@gmail.com para Depositphotos

A inspeção veicular brasileira entra, a partir de 13 de junho de 2025, em uma nova era. Com a entrada em vigor do Projeto Nuvem, iniciativa do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), passa a ser obrigatória a digitalização completa dos processos e o armazenamento em nuvem de todos os registros e dados de inspeção realizados no país.

A transformação digital, que até então era vista como tendência, agora se torna exigência legal. O objetivo da medida é ampliar a segurança da informação, garantir a rastreabilidade dos procedimentos e facilitar auditorias e fiscalizações por parte dos órgãos reguladores.

Fiscalização mais eficiente e segura

O Projeto Nuvem é fruto de uma articulação entre o Inmetro, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e os organismos de inspeção acreditados, e tem como base o Ofício Circular n.º 1/2025 da CGCRE/Inmetro. O documento detalha os requisitos técnicos a serem adotados pelos centros de inspeção, com destaque para o uso de plataformas seguras de armazenamento em nuvem e a implementação de câmeras panorâmicas.

Essas câmeras substituirão os múltiplos equipamentos antes utilizados para registrar visualmente o processo de vistoria, otimizando a captura de imagens e melhorando a qualidade dos registros, salvo exceções técnicas previstas em norma.

Para o engenheiro mecânico Daniel Bassoli, diretor executivo da Federação Nacional da Inspeção Veicular (FENIVE), a entrada em vigor da nova norma representa um divisor de águas no setor.

“A transformação digital não é mais uma opção. A partir de agora, ela passa a ser parte obrigatória das operações, elevando o padrão de qualidade e confiabilidade das inspeções realizadas no País”, afirma Bassoli.

Organismos precisam estar prontos

A mudança afeta diretamente os organismos de inspeção veicular acreditados, que, a partir de amanhã, devem estar plenamente adequados à nova regulamentação. Isso inclui a contratação de fornecedores de soluções em nuvem compatíveis com os padrões do Inmetro, e a garantia de que se armazene os dados com integridade, acessíveis para fiscalização e protegidos contra perdas ou fraudes. “Essa integração tecnológica precisa ter sido cuidadosamente planejada. Os organismos sabiam dos prazos, e a estrutura deve garantir não só o arquivamento adequado, mas também o acesso rápido e seguro às informações”, reforça Bassoli.

Empresas que não tiverem concluído a adaptação correm risco de ter suas operações suspensas por descumprimento das normas técnicas.

Mais do que obrigação: ganho em eficiência

Embora a digitalização seja obrigatória, os benefícios da inspeção veicular digital vão além do cumprimento legal. Segundo Bassoli, o novo modelo deve promover maior padronização, redução de retrabalho, eliminação de riscos operacionais e ganho de produtividade nos centros de inspeção. “É uma forma de qualificar ainda mais esse serviço essencial. Com o Projeto Nuvem, o Brasil passa a contar com diretrizes claras e modernas para o setor. Além disso, terá um banco de dados valioso sobre o histórico de inspeções”, afirma.

A possibilidade de acesso remoto aos registros também deve beneficiar órgãos de fiscalização, empresas e consumidores. Assim, contribuindo para políticas públicas mais efetivas no campo da segurança viária.

FENIVE acompanha e orienta o setor sobre inspeção veicular digital

Durante toda a fase de transição, a FENIVE atuou de forma ativa, oferecendo suporte técnico e orientação aos organismos de inspeção. A federação segue acompanhando os desdobramentos da implementação e reforça o compromisso com a conformidade e a profissionalização do setor.

“Estamos ao lado dos nossos associados para garantir que todos estejam operando dentro da norma. Essa transformação traz ganhos em eficiência, transparência e credibilidade para todo o sistema de inspeção veicular brasileiro”, conclui Bassoli.

Segurança começa com tecnologia — e termina na estrada

A entrada em vigor do Projeto Nuvem marca um novo capítulo para a inspeção veicular no Brasil. Com processos mais modernos, digitais e rastreáveis, o país dá um passo importante em direção a uma fiscalização mais confiável, transparente e eficaz.

A partir de amanhã, o setor terá um novo padrão — mais tecnológico, mais seguro e com impacto direto na qualidade dos veículos que circulam pelas nossas vias.

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No trânsito, assim como nos relacionamentos, a convivência pacífica e segura exige respeito, empatia e gentileza. Foto: NewAfrica para Depositphotos

O Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, costuma ser uma data dedicada ao carinho, à cumplicidade e ao cuidado entre casais. No entanto, há um campo do cotidiano que também reflete muito sobre a forma como nos relacionamos: o trânsito. Embora à primeira vista pareçam universos distantes, especialistas apontam que o comportamento no trânsito revela traços importantes da personalidade e da maneira como lidamos com os outros — inclusive com quem amamos.

Conforme Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito , a forma como uma pessoa dirige pode dizer muito sobre sua postura emocional e social.

“Quem tem empatia no trânsito, geralmente, também é mais empático nos relacionamentos. O contrário também é verdadeiro: impaciência, agressividade e intolerância ao volante muitas vezes são indicativos de posturas que se repetem na vida pessoal”, destaca.

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Uma das bases dos relacionamentos saudáveis é o cuidado mútuo, e isso também se aplica na convivência no trânsito. Motoristas que se preocupam com a segurança dos passageiros, com a integridade dos pedestres e com o respeito às leis de trânsito demonstram responsabilidade e atenção — valores essenciais em qualquer parceria.

No Dia dos Namorados, é possível expressar esse cuidado em atitudes simples: buscar o(a) parceiro(a) com calma, usar o cinto de segurança, respeitar os limites de velocidade, evitar manobras bruscas e, principalmente, não dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

“Uma das maiores demonstrações de afeto que um motorista pode ter é colocar a vida do outro em primeiro lugar. Isso significa dirigir com responsabilidade, respeitar o tempo e o espaço do outro, e não transformar o carro em um local de tensão”, afirma Celso Mariano.

Brigas no trânsito, impacto nos relacionamentos

Casais que dividem o volante ou fazem viagens juntos costumam viver situações que testam a paciência. Estresse com engarrafamentos, desentendimentos sobre o caminho ou críticas à forma de dirigir são situações comuns — mas que podem gerar atritos desnecessários.

A dica do especialista é transformar essas situações em oportunidades para fortalecer a comunicação.

“O trânsito pode ser um excelente termômetro para o relacionamento. Quando há diálogo, compreensão e respeito, mesmo os momentos de tensão se tornam aprendizados conjuntos”, explica Mariano.

Presentes que salvam vidas

Se você está em dúvida sobre o que dar de presente neste Dia dos Namorados, que tal algo que também tenha relação com segurança no trânsito? Um suporte para celular que evita distrações, um óculos com filtro para dirigir à noite, ou até mesmo um curso de direção defensiva são opções criativas, úteis e que demonstram cuidado com o bem-estar de quem você ama.

Além disso, mais do que um presente material, uma mudança de atitude pode ser o melhor presente. Comprometer-se a ser um condutor mais consciente, evitar o uso do celular ao dirigir ou cumprir todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são formas de amor em ação — tanto para quem está ao seu lado quanto para todos os usuários das vias.

Amor e respeito vão além do trânsito

O trânsito é um ambiente coletivo, onde milhares de histórias se cruzam todos os dias. E, assim como nos relacionamentos, a convivência pacífica e segura exige respeito, empatia e gentileza. Pequenas atitudes — como dar passagem, usar a seta, não buzinar excessivamente ou não ultrapassar pelo acostamento — podem transformar a experiência de todos e evitar tragédias.

Neste Dia dos Namorados, a mensagem é clara: amar é também cuidar no trânsito. Porque um gesto de responsabilidade ao volante pode garantir muitos outros momentos felizes ao lado de quem você ama.

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PL prevê a utilização do transporte escolar para o deslocamento do estudante entre o seu local de interesse e a unidade de ensino. Foto: Arquivo Tecnodata

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte escolar para o deslocamento do estudante entre o seu local de interesse e a unidade de ensino. Ao mesmo tempo, o texto relativiza o emprego desses veículos para locais que envolvam atividades extracurriculares, como eventos esportivos ou culturais.

O objetivo é tornar obrigatória a utilização do transporte escolar para o deslocamento para as unidades de ensino, mas permitir que se utilize para as demais atividades que envolvam estudantes.

Pelo projeto, o transporte escolar passa a ser conceituado no Código de Trânsito Brasileiro como: “serviço essencial de transporte coletivo público ou privado devidamente autorizado pela autoridade local competente, custeado ou não pelo poder público, no perímetro urbano ou em área rural, de estudantes matriculados na rede pública ou privada de ensino pré-escolar, infantil, fundamental, médio ou superior, bem como em outros cursos educacionais, destinado ao deslocamento entre a residência ou local de interesse do estudante e a escola, podendo, ainda, ser utilizado para o atendimento de necessidades específicas do transporte de estudantes de ou para local diferente da unidade de ensino, para o desenvolvimento de atividade extracurricular, com fins acadêmicos, desportivos, culturais, religiosos, de lazer ou correlatos.”

Nova versão

O texto aprovado foi a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 2297/22, do ex-deputado Abou Anni (SP).

A proposição original considerava como condução escolar o deslocamento entre a residência do aluno e qualquer local relacionado a atividades escolares, mesmo as extracurriculares, como curso de idiomas. O argumento de Anni era que, por falta de uma definição legal, os municípios nem sempre caracterizam alguns tipos de transporte de estudantes como transporte escolar.

Distorções

Ricardo Ayres, no entanto, considerou que uma definição tão ampla poderia trazer distorções no mercado de transporte. “Ao incluir todos os tipos de atividades (curriculares e extracurriculares), o projeto abrange atividades nas quais o emprego dos veículos escolares pode não ser o mais apropriado”, explicou.

“Uma viagem intermunicipal, com várias horas de duração, promovida por uma escola, ensejaria o uso de veículos escolares, que atualmente não são os mais recomendados. Em outro caso, uma instituição que queira transportar seus funcionários para cursos educacionais também ficaria impedida de contratar serviços de fretamento e seria obrigada a contratar veículos escolares”, acrescentou.

Por esse motivo, Ayres preferiu deixar para os gestores a decisão quanto à conveniência bem como à oportunidade de utilização dos veículos escolares para as atividades extraclasse.

Infração

O texto aprovado também prevê infração gravíssima de trânsito específica para o transporte de estudantes sem a utilização dos veículos escolares, exceto para o atendimento de necessidades do transporte de estudantes para local diferente da unidade de ensino, em atividade extracurricular.

Próximos passos

O projeto ainda passará em caráter conclusivo pela Comissão e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, é preciso que deputados assim como senadores aprovem o novo conceito.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

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