Um motociclista de 39 anos ficou gravemente ferido ao se envolver em uma batida contra um carro no bairro Hauer, em Curitiba, na noite desta sexta-feira (12). Testemunhas falaram no local à Banda B do acidente que um dos veículos teria avançado a preferencial do cruzamento das ruas Presidente Pádua Fleury e Carlos de Laet. A informação, porém, se houve e quem causou o acidente, não foi confirmada pela polícia.

Batida contra carro deixa motociclista em estado grave no Hauer; testemunhas falam em avanço de preferencial. Foto: Cristiano Vaz/Banda B

A vítima foi atendida por socorristas do SIATE do Corpo de Bombeiros e encaminhada ao pronto-socorro do Hospital Evangélico, sem risco de morte.

Clique aqui e continue lendo a matéria completa no parceiro

The post Batida contra carro deixa motociclista em estado grave no Hauer; testemunhas falam em avanço de preferencial appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

O motorista de um Honda Civic sofreu um acidente, no fim da tarde desta sexta-feira (12), bairro Bom Retiro, em Curitiba. O acidente aconteceu na rua Coronel João Guilherme Guimarães.

Motorista perde controle de carro e bate contra árvore em Curitiba. Foto: Cristiano Vaz/Banda B

O sargento Mazepas, do SIATE do Corpo de Bombeiros, comentou o acidente à Banda B. Segundo ele, o condutor ‘passou mal’ ao volante.

Clique aqui e continue lendo a matéria completa no parceiro

The post Motorista perde controle de carro e bate contra árvore em Curitiba: “Passou mal”, diz socorrista appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Conexão DNIT leva a educação para o trânsito para Sergipe. Foto: Divulgação DNIT.

A partir da consolidação do Protocolo de Intenções firmado pela Superintendência de Sergipe junto à Secretaria de Educação do estado para a implementação do Programa Conexão DNIT na rede de ensino pública e privada do Município de Laranjeiras, foi realizada, na semana passada, capacitação com vistas à sensibilização da importância da Educação para o Trânsito para os estudantes e comunidade em geral e à divulgação do Conexão. Com essa ação, o DNIT amplia a educação para o trânsito nacionalmente em mais um estado.

O encontro aconteceu no auditório da Universidade Federal de Sergipe e teve como apresentadores os parceiros do DNIT Jorge Hermenegildo e Flávio Demori, da Universidade Federal de Santa Catarina, o anfitrião Zenóbio Amaro Junior, da SER/SE, e Paulo Leite, Secretário de Educação do Município.

Para o Superintendente Regional do DNIT/SE, Halpher Louigi, a função principal do Conexão DNIT é trazer para os municípios, para as escolas, para os estudantes e comunidade, a consciência da educação para o trânsito, das regras de trânsito para que todos saibam utilizar corretamente a infraestrutura que está disponível.

“O DNIT é um órgão historicamente voltado para infraestrutura, mas a infraestrutura não é nada se não soubermos utilizá-la da maneira correta. Tem uma placa que diz “Curva perigosa”, mas a curva não é perigosa, ela se torna perigosa se fizermos mau uso dela ao realizá-la numa velocidade incompatível com seu raio, por exemplo. É preciso que a infraestrutura municipal, estadual e federal seja usada de forma adequada e harmônica e fazemos isso quando conhecemos melhor as regras de trânsito, quando temos mais educação, com o respeito à legislação e o Conexão DNIT permite isso, educar e ensinar via ações estaduais e municipais para que todos melhor utilizem as ruas, a infraestrutura existente.”

Paulo Leite, Secretário Municipal de Educação de Laranjeiras, afirmou que o compromisso com a educação é uma constante, “que tem dia de plantar e dia de colher e a partir da parceria com o DNIT, plantaremos a semente do trânsito com toda a tecnologia e a construção pedagógica que se propicia pelo Conexão para levar a temática para todas as unidades escolares do município”.

O professor e Secretário Executivo, Geraldo Vieira dos Santos, complementou dizendo que há de se reduzir os sinistros de trânsito com o apoio de outros órgãos de trânsito. E, além disso, com a união de todos.

“O DNIT tem a proposta pedagógica, mas as outras instituições devem se integrar às escolas porque é da escola que saem as informações para os pais e comunidade e deve ser algo para ser trabalhado o ano todo, a longo prazo e não projeto de um dia ou dois. Tem que ter uma sequência de trabalho, um cronograma de execução para criar a consciência dentro da unidade escolar para que todos se envolvam professores, coordenadores, diretores, pais e alunos como proposto no Conexão DNIT.”

A parceria do DNIT com o estado de Sergipe está apenas começando. Ela promete se ampliar por outros municípios como o de Maruim que já realizou tratativas com a autarquia.

A proposta de cooperação entre os órgãos cumpre com disposições elencadas no art. 76 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que diz que deve se promover a educação para o trânsito entre os estudantes, por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e de Educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A colaboração entre o DNIT e a Secretaria Estadual também está alinhada às orientações previstas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). Ele estabelece responsabilidades compartilhadas nas esferas nacional, estadual e municipal para o alcance de metas preestabelecidas.

The post DNIT amplia a educação para o trânsito nacionalmente com auxílio dos estados appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

No início da semana, mais cinco vidas foram salvas na área de escape da Arteris Litoral Sul. Em nove minutos houve o registro de duas entradas no dispositivo de segurança localizado no km 667, BR-376/PR, em Guaratuba, sentido Santa Catarina.

A primeira ocorreu por volta das 14h39. O motorista, que já conhecia o dispositivo, entrou com o veículo cerca de 42 metros no local e não houve vítimas. Já a segunda aconteceu logo em seguida às 14h48. O veículo era um guincho e transportava um automóvel e adentrou cerca de 75 metros. Havia quatro passageiros sendo eles uma vítima leve e três ilesos.

Conforme a Arteris, ao todo, já foram 493 vidas salvas em 224 entradas somente neste dispositivo.

O que são as áreas de escape

A área de escape é um dispositivo de segurança para evitar acidentes em estradas. É bem comum caminhões e ônibus utilizarem a área, após constatarem algum tipo de problema. As áreas de escape surgiram nos Estados Unidos entre as décadas de 1950 e 1960. No entanto, no Brasil, surgiu apenas em 2011.  

As áreas de escape possuem faixa branca e vermelha, que direciona o acesso a uma caixa. O local possui pedregulho, cascalho, britas assim como outros tipos de materiais que ajudam o automóvel a parar imediatamente.  

O automóvel entra em contato com a caixa, fazendo o caminhão ou ônibus parar após o atrito e assim garantindo que ele pare imediatamente. Tanto o sistema, como a lógica do escape, é semelhante aos usados por carros de Fórmula 1.  

The post Área de escape da Arteris já salvou mais de 493 vidas; vídeo appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil. 

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 3.027/2022 que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. A PL estava em trâmite nas duas casas, Câmara Federal e Senado, desde o ano de 2018.  

De acordo com Agência Senado de Notícias, os princípios para a nova lei são: a prevenção, visão sistêmica e desenvolvimento sustentável. Além disso, o objetivo da Política Nacional de Qualidade do Ar é de assegurar a preservação da saúde pública – tal como o bem-estar e a qualidade ambiental. 

O projeto de lei deve criar ainda o Sistema Nacional de Gestão de Qualidade do Ar (MonitoAr). Assim, instrumentos determinados deverão estabelecer limites de emissão e o seu inventário.  

A lei, se for sancionada pela Presidência da República e sem vetos, deverá adotar padrões de qualidade e monitoramento; criação de planos setoriais de gestão de qualidade do ar e controle da poluição por fontes de emissão.  

Para embasar o projeto de lei no Senado, o relator Fabiano Contarato (PT-ES) citou dados do Ministério da Saúde.  

Segundo o órgão e o IBGE, cerca de 6,4 milhões de brasileiros acima de 18 anos convivem com a asma. De fato, a asma é o resultado da integração entre alterações genéticas, ambientais e biológicos.  

Como ficam os estados e municípios com a sanção da lei?  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil. 

A União, por meio do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) deve estabelecer padrões nacionais de qualidade do ar que farão integração com o Programa Nacional de Controle do Ar (Proar). Em contrapartida, os estados e o Distrito Federal poderão estabelecer, em regulamentos próprios, padrões de qualidade do ar.  

Vale ressaltar que esses regulamentos próprios, nos estados, poderão ser mais restritivos em relação ao nacional. Por exemplo, uma cidade pode restringir a circulação de veículos mais poluentes, em determinadas áreas.  

Outro destaque da lei é a responsabilidade dos órgãos e instituições do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) para a criação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar. Por fim, o inventário de emissões atmosféricas será elaborado e apresentado pelos estados ao Ministério do Meio Ambiente, em até 3 anos a partir da publicação da lei.  

E você, considera que esse tipo de lei pode provocar alguma mudança no meio de transporte que você utiliza no dia a dia? Comente aqui embaixo!  

Veja também Curiosidades As leis de trânsito mais curiosas no mundo  Mobilidade Urbana Cinco fatores a serem considerados sobre mobilidade sustentável Estatísticas Estudo: brasileiros gastam mais com o carro do que com alimentação

The post Mobilidade e saúde: saiba mais sobre a Política Nacional de Qualidade do Ar  appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

A suspensão do registro do veículo impede o licenciamento e o tráfego nas ruas, mas poderá acontecer a transferência. Foto: AdobeStock

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a suspensão do registro do veículo. Nessa condição, não será possível licenciar o veículo e nem trafegar com ele nas ruas, mas poderá ocorrer a transferência. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O relator, deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade de substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei 3034/21, do ex-deputado Lucas Gonzalez (MG).

O projeto foi analisado em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. 

Punições para suspensão do registro de veículo

O texto aprovado define medidas administrativas caso o veículo com registro suspenso seja flagrado em circulação. A infração será gravíssima, com multa.

O veículo será recolhido e o registro, reativado. O proprietário só poderá recuperá-lo depois da regularização, que dependerá de vistoria pelo órgão de trânsito.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

The post Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Foto da CNH poderá conter itens relacionados à religião ou doença. Foto: Divulgação Agência Brasil.

A Resolução nº 1006/24 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada na semana passada, altera as regras sobre especificações, produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a nova norma, agora será possível a utilização de vestuários relacionados à religião ou doença em fotos da CNH.

Conforme a nova regra em vigor, o candidato ou condutor não poderá utilizar óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário/acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça, excetuados os itens de vestuário relacionados à crença ou religião (véus, hábitos, etc) e à queda de cabelo em decorrência de patologias ou tratamento médico. No entanto, a face, a testa e o queixo devem estar perfeitamente visíveis.

Em fevereiro deste ano o Governo Federal já havia sinalizado que haveriam mudanças nesse sentido.

Naquele mês, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, solicitando alterar as normas em vigor que impossibilitavam o uso de itens de vestuário religiosos nas fotos usadas para tirar ou renovar a CNH. O projeto teve origem em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF).

Jorge Messias, advogado-geral da União, enfatizou, à época que a declaração da AGU encaminhada aos ministros do STF buscou equilibrar importantes valores constitucionais. De um lado a liberdade religiosa e, por outro, a segurança pública, garantindo o reconhecimento dos cidadãos pelas autoridades.

“Temos compromisso com a liberdade de crença e de religião asseguradas pela Constituição Federal”, considerou.

The post Contran passa a permitir uso de vestuários relacionados à religião ou doença em foto de CNH appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Idoso perdido foi resgatado na rodovia Fernão Dias. Foto: Divulgação Arteris

Em meio às ocorrências do dia a dia, a equipe de resgate da Arteris Fernão Dias encontra alguns desafios com finais felizes, como foi o caso do reencontro da família Souza com seu patriarca. Na última semana, a viatura de resgate da concessionária encontrou um idoso de 82 anos que estava perdido às margens da rodovia.

Segundo a equipe, Raimundo André de Souza estava caminhando próximo ao km 494, em Betim e quando abordado pelo socorristas, afirmou não saber onde morava. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a equipe encontrou o endereço da casa, sendo possível levá-lo de volta à família.

“Fomos contatados pela equipe da Arteris, que nos solicitou a possibilidade de identificar algum contato ou endereço do cidadão. Conseguimos um endereço em Betim e constataram que os familiares estavam à procura do senhor. São estas ações que nos dão orgulho desta nossa escolha de profissão”, ressalta o PRF Marcelo Oliveira de Aguiar.

Graças à atenção da equipe da Arteris Fernão Dias (BR Vida), o idoso está de volta à família, são e salvo. “Ao chegarmos na residência, a família ficou extremamente feliz. Isso porque o senhor Raimundo estava desaparecido a mais de 24h e todos o estavam a sua procura”, conta o socorrista, Leiber Rangel, que estava acompanhado pelos colegas de equipe Silvana Oliveira e Marcelo Fernandes Silva.

“São acontecimentos como este, com final feliz, que nos reforça o lema de que a vida é um bem inegociável para a Arteris. Além de estarmos atentos à segurança viária, também temos a oportunidade de trazer uma nova vida ao mundo, por meio da realização de partos e até mesmo levar uma pessoa perdida de volta para casa”, destaca o coordenador de Operações, João Paulo Dalbello.

Presença da Arteris

A Arteris administra 3.200 quilômetros de vias no Brasil. Ela está presente em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná, com cinco concessões federais – Fernão Dias, Régis Bittencourt, Litoral Sul, Planalto Sul e Fluminense -, além de duas estaduais – Intervias e ViaPaulista.

The post De volta à família: idoso é resgatado perdido na rodovia Fernão Dias appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

A nova estrutura em São Paulo também busca, além de outros crimes de trânsito, investigar o esquema ilegal de obtenção da CNH. Foto: Divulgação.

O governo de São Paulo está ampliando a estrutura responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito. Ontem (10), a Polícia Civil inaugurou a 4ª Delegacia de Investigações sobre Fraudes Decorrentes de Atividades de Trânsito do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

O objetivo é usar a inteligência policial para combater as quadrilhas especializadas em falsificação de documentos físicos e digitais, que causam prejuízos à administração pública.

“O que a gente deseja para os doutores que trabalham nesta delegacia é só sucesso. Mas eu tenho a certeza absoluta que essa vai ser mais uma ferramenta de excelência para segurança da população no combate às fraudes”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

O delegado Giovanni Sesti Moschini, que possui um efetivo de 13 policiais civis, chefia o trabalho policial. A unidade, criada por meio de decreto em dezembro do ano passado, atende um público estimado de mais de 20 milhões de pessoas de São Paulo e da região metropolitana.

Na unidade especializada de São Paulo sobre crimes de trânsito, também se investiga crimes como o esquema ilegal de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conhecido popularmente como “compra da carteira”.

Para isso, houve a facilitação do contato com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Controladoria Geral do Estado. Assim, permitindo uma comunicação mais ágil e direta.

Segundo a Polícia Civil, o trabalho de inteligência policial permite a compilação dos dados necessários para a identificação e detenção de quadrilhas. Dessa forma, tornando o combate ao crime mais efetivo.

“Hoje é um dia muito importante, pois a Polícia Civil reassume seu lugar de destaque, reprimindo, através das investigações, delitos relacionados às atividades de trânsito, propiciando aperfeiçoamento no trato do banco de dados dos veículos e condutores e contribuindo para segurança viária em São Paulo”, comentou o delegado-geral, Artur Dian.

The post São Paulo amplia estrutura para combater fraudes e investigar crimes de trânsito appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O emplacamento de automóvel elétrico no Brasil, em 2023, registrou aumento considerável se comparado ao ano de 2022. A venda de veículos leves eletrificados (PHEV+BEV+HEV) cresceu em todas as regiões do país. Os dados são da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Porém, será que essa maior procura tem acarretado a variação de preço no seguro para carro elétrico? 

A Região Sudeste lidera o crescimento com +101%, seguido por Nordeste (+91%), Sul (+82%), Centro-oeste (+73%) e Norte (67%). Com isso, o seguro para automóveis elétricos se torna importante. 

Atualmente, as corretoras de seguro já vendem planos para quem possui carro elétrico. Porém, este não é um seguro exclusivo, pois não há diferença entre o valor praticado para um carro elétrico em relação a um automóvel movido a combustível na mesma faixa de preço. Tampouco existe seguro específico para carro híbrido.  

O que existe atualmente, por exemplo, são ofertas de serviços exclusivos para automóveis elétricos. Confira abaixo alguns deles: 

• Cobertura de seguro para cabo de carregamento, em automóvel elétrico;  
• Auxílio em caso de falta de carga em bateria;  
• Oficinas são especialistas em automóveis elétricos;  
• Locais que ofertam recarga gratuita;  
• E, por fim, cobertura para wallbox (unidade de carregamento).  

Vale a pena ter seguro para carro elétrico?   Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Embora não haja diferença movida exclusivamente pelo fato de o carro ser ou não elétrico, é importante considerar que valor do seguro depende do preço do automóvel elétrico e de uma série de variáveis, e o valor anual do prêmio pode corresponder de 3 a 7% do valor do veículo. Para carros usados este percentual é maior.

O valor de um carro elétrico é, geralmente, um pouco mais alto quando comparado a um carro movido a combustão. Portanto, isso pode sim acabar acarretando em diferença. Além disso, são levados em conta também o perfil do condutor, estado civil, gênero, idade e local onde mora. 

As vantagens do carro elétrico é, sem dúvida, a emissão de até 68% menos carbono. Outras vantagens também são a manutenção de menor custo, economia a longo prazo e motor silencioso.  

Por fim, o proprietário deve pesquisar valores e serviços ofertados pelas empresas de seguro. Há uma variação com relação a oferta, valor e coberturas. 

Veja também Mobilidade Urbana Carro elétrico ou e-bike: quem vence essa disputa quando o assunto é mobilidade e sustentabilidade? Mobilidade e Tecnologia Carros elétricos não terão mais imposto de importação zerado Mobilidade Urbana Cinco fatores a serem considerados sobre mobilidade sustentável

The post Seguro para carro elétrico é mais caro do que o de carros movidos a combustão?  appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Comprar um carro usado tem sido a opção de diversas pessoas, no entanto, é preciso ter atenção quanto aos veículos com multas. Foto: Pexels/Zhuzichun

Com o alto preço dos veículos zero quilômetro, comprar um carro usado tem sido a opção de diversas pessoas. Porém, quem opta por um seminovo, por exemplo, acaba incorrendo em um risco até certo comum: comprar um carro com multa. Zignet ensina como evitar e contornar essa situação.

Comprei carro usado com multa e agora?

Antes de mais nada é preciso entender que as multas não pertencem ao condutor ou proprietário, mas sim ao veículo. Por isso, ao comprar um carro usado, é muito importante verificar se há ou não multas associadas
a ele.

“Há pessoas que não avisam e agem de má fé ao vender carro com multa e, paralelamente a isso, existem pessoas que compram conscientemente o automóvel, às vezes por receber um desconto no valor do veículo, por exemplo”, explica Paulo Loffreda, sócio e fundador da Zignet.

Paulo lembra que quando é feita a transferência de propriedade de um veículo, automaticamente todos os débitos não pagos referentes a ele como: multas, impostos, taxas, etc também são transferidos para o novo dono. Assim, enquanto os pontos na CNH impactam diretamente o infrator, as multas permanecem vinculadas ao veículo, mesmo que você compre o carro usado sem saber que elas existiam.

“A placa, portanto, é a referência para a cobrança das multas  e não o CPF do infrator. Dessa forma, as multas passam a ser responsabilidade do novo dono, que precisa quitá-las para regularizar a situação do carro”, informa Loffreda.

A Zignet oferece uma solução econômica para isso. “Com a placa do carro você verifica a situação das multas na plataforma assim como, caso a multa seja sua responsabilidade, você pode parcelar tudo em até 12X no cartão de crédito. É fácil, rápido, seguro e em pouco tempo seu novo carro usado fica regular perante as autoridades de trânsito”, recomenda.

Venda sem transferência de propriedade

A transferência de propriedade na venda do carro usado é obrigatória em até 30 dias. Depois disso, se não for feita, é considerada infração grave, passível de multa.

“Nesse caso, enquanto a transferência não for feita, qualquer multa do novo “dono” recai sobre o antigo. E, por outro lado, os pontos na carteira recaem sobre o motorista, o novo dono, mas perante a lei ele não é obrigado a pagar a multa pertinente. Portanto, o ideal é fazer a transferência o mais rápido possível para evitar dor de cabeça para o vendedor”, orienta.

Saiba o que acontece em relação às multas recorridas

Pode ser que as multas no carro usado estejam em processo de recurso. Nesse caso, o novo proprietário tem o direito de fazer a transferência para o seu nome e fazer o licenciamento sem problema, porque, durante o recurso, a multa fica em suspensão.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) garante o direito ao recurso, que é a chance do proprietário de questionar a multa. Há 3 oportunidades para isso: a Defesa Prévia e os recursos em primeira e segunda instâncias.

“Caso o processo seja deferido, ou seja, as argumentações sejam aceitas, a multa é retirada e a notificação arquivada. Caso contrário ela permanecerá válida e deverá ser quitada para regularizar o carro”, conta.

Verifique e negocie antes de comprar o carro usado com multa

É muito importante também procurar entrar em um acordo entre as partes quando se verificar a existência de multas – ou qualquer outro débito veicular associado ao carro que se comprou.

Por isso, o ideal é fazer a verificação antes de fechar negócio. Assim, se o carro usado realmente for interessante, o vendedor pode descontar o valor das multas no preço do veículo ou só fazer a transferência de posse depois de se quitar todos os débitos veiculares.

Vale lembrar que quanto mais tempo passar sem que as dívidas sejam pagas, maiores os juros cobrados, aumentando consideravelmente o valor a ser pago.

A Zignet é perfeita para resolver esse tipo de situação rapidamente e sem estresse. É possível parcelar todos os débitos veiculares em até 12X no cartão de crédito. Em poucos dias o sistema do Detran dá baixa de quitação das dívidas e o carro fica regularizado, sem pesar no bolso de ninguém.

Veja as multas pela placa do veículo

Como a multa pertence ao carro usado e não ao condutor, é fácil saber se há ou não pendências. Ou seja, você pode fazer isso com o número do RENAVAM, a placa do carro e o CPF ou CNPJ do dono atual.

“No entanto, você também pode fazer a consulta de forma muito mais fácil e rápida na Zignet, apenas com a placa do carro. Em instantes todos os débitos referentes a ela aparecem na mesma página da plataforma – IPVA, licenciamento, multas. Assim você tem uma geral das dívidas associadas ao carro usado que tem em vista”, fala sobre a facilidade.

Compre seu automóvel com empresas credenciadas

Um cuidado importante é comprar carro usado de empresas credenciadas, boas revendedoras de novos, seminovos e usados. “As lojas certificadas são aquelas que têm autorização das marcas para comercializar carros usados e seminovos. Então nessas empresas a segurança para o comprador é maior do que fazendo negócio diretamente de uma pessoa física desconhecida”, aponta.

Peça a quitação das multas

Quer ter certeza de que não está sendo enganado? É possível pedir a certidão mostrando que nada consta de infração de trânsito no Detran.

“Na maioria dos estados esse serviço pode ser feito online, apenas com o número do CPF e da CNH. Se o vendedor agir de boa-fé ele não terá dificuldade em dar essas informações ou fornecer a certidão”, conclui.

The post Entenda porque não é recomendável comprar um veículo com multas appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Se o PL do novo DPVAT, o SPVAT, for aprovado, será infração grave a falta de pagamento do seguro. Foto: Arquivo Tecnodata

Na terça-feira a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, o antigo DPVAT. Ele mudará de nome e terá novas regras. Uma delas é que haverá uma infração de trânsito com multa para quem deixar de efetuar o pagamento do seguro. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, passará agora pelo Senado.

O seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e terá a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, e a seus respectivos beneficiários ou dependentes, relativos a acidentes ocorridos no território nacional em vias públicas urbanas ou rurais, pavimentadas ou não.

De acordo com o texto aprovado na forma do substitutivo do relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o SPVAT manterá os três tipos de indenização. São elas: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas, funerárias ou de reabilitação.

Assim como no caso do antigo DPVAT, haverá o pagamento da indenização do seguro SPVAT ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

Novo DPVAT: multa por infração de trânsito

Uma das novidades do novo DPVAT, o agora SPVAT, é a inclusão de uma penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para o proprietário do veículo que deixar de efetuar o pagamento do prêmio anual do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – seguro SPVAT no prazo devido. A infração será grave, com multa de R$ 195,23.

Sobre o pagamento do SPVAT

O PL não estabelece o valor do prêmio do SPVAT, mas diz que ele será definido com base de cálculo atuarial no valor global estimado para o pagamento das indenizações e respectivas despesas relativas à operação do seguro. Assim como será de abrangência nacional e poderá ser diferenciar por categoria tarifária do veículo, conforme definirá o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O texto diz também que a quitação do prêmio do seguro SPVAT constituirá requisito essencial para o licenciamento anual. Além disso, para a transferência de propriedade e para a baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres, assim como era o DPVAT. No entanto, determina que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adotará medidas para garantir que veículos automotores de vias terrestres que não estiverem com o pagamento do prêmio do seguro SPVAT quitado, não possam ser licenciados ou circular em via pública ou fora dela.

Pagamentos de indenizações

Os pagamentos de indenizações do DPVAT estão suspensos desde 15/11/2023 por falta de recursos. Nesse sentido, o PL prevê que os pagamentos das indenizações para os acidentes que ocorreram a partir de 1º de janeiro de 2024, e os pagamentos das indenizações do seguro DPVAT referentes a acidentes que ocorreram entre 15/11/2023 e 31/12/2023, terão início somente após a implementação e efetivação de arrecadação de recursos ao fundo mutualista.

O PLP segue agora para votação no Senado Federal.

The post Novo DPVAT prevê infração de trânsito por falta de pagamento do seguro appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Um jovem de 20 anos bateu o carro da mãe contra dois veículos estacionados na Avenida Silva Jardim, no bairro Rebouças, na noite desta quarta-feira (10). Após o acidente, o rapaz entrou em pânico por conta do prejuízo que daria à mãe, que trabalha como motorista de aplicativo.

Foto: Banda B.

O acidente aconteceu no momento em que o jovem voltava da faculdade para a casa. Não se sabe por qual motivo, mas ele acabou batendo o Etios Sedã que dirigia contra um Logan e uma ambulância. 

Clique aqui e continue lendo a matéria completa no parceiro

The post Rapaz bate carro da mãe, motorista de app, em veículos estacionados e se desespera pelo prejuízo appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Um adolescente de 16 anos foi atropelado por um biarticulado em um trecho da canaleta da avenida Marechal Floriano Peixoto, em Curitiba, na noite desta quarta-feira (10). O menino ficou com ferimentos moderados após o acidente em frente ao quartel do Boqueirão.

Rabeira? Adolescente é atropelado por biarticulado em Curitiba e diz ‘que estava pegando carona’ a socorristas. Foto: Cristiano Vaz/Banda B

Em entrevista à Banda B, o subtenente Cesar, do Corpo de Bombeiros, destacou que o menino disse ‘que estava pegando carona’.

Clique aqui e continue lendo a matéria completa no parceiro

The post Rabeira? Adolescente é atropelado por biarticulado em Curitiba e diz ‘que estava pegando carona’ a socorristas appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Paraná registra aumento nos processos de habilitação para estrangeiros. Foto: Divulgação Detran-PR

De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em 2019 houve a conclusão de 1081 processos, enquanto em 2023 esse número saltou para 2541. Assim, representando um aumento de 135% na demanda por habilitação de condutores oriundos de outros países.

O número de processos de habilitação para estrangeiros no Paraná dobrou nos últimos cinco anos, atingindo mais de 8 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) emitidas no Estado. De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), em 2019 houve a conclusão de 1081 processos, enquanto em 2023 esse número saltou para 2541, representando um aumento de 135% na demanda por habilitação de condutores oriundos de outros países.

Atualmente, 38.151 estrangeiros possuem CNH no Paraná. Sendo os países com maior número de solicitações nos últimos cinco anos Venezuela (3.314), Paraguai (1.087), Colômbia (812), Cuba (428) e Argentina (426).

O diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado, considera que o aumento da demanda de estrangeiros para registrar suas CNH no Paraná está em sintonia com o crescimento econômico do Estado.

“Com um PIB em alta e taxa de desemprego baixa, a oferta de serviços também tem se expandido. Além do aumento na frota, que já está em 8 milhões, temos notado um aumento na procura de estrangeiros que optam por registrar suas CNHs aqui no Paraná”, afirma.

A Resolução nº 933/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) dispõe sobre a habilitação do candidato ou condutor estrangeiro para direção de veículos no Brasil. De acordo com a norma, todo estrangeiro tem o direito de dirigir no Brasil, por até 180 dias, utilizando sua habilitação do país de origem válida, junto ao passaporte ou documento que comprove a data de entrada no País.

Após este período, o estrangeiro habilitado no Exterior precisa se submeter a exames de aptidão física, mental e psicológica, conforme os requisitos regulares estabelecidos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação junto ao Departamento de Trânsito local.

Se a habilitação do estrangeiro não for de um dos países signatários da Convenção de Viena e não atender ao princípio da reciprocidade, ele precisa realizar um exame prático para a obtenção da CNH brasileira. Dessa forma, demonstrando sua capacidade de conduzir veículos de acordo com as normas e padrões brasileiros de segurança no trânsito. Além disso, podem existir exigências complementares em função do princípio de reciprocidade e categoria do veículo. 

Processos habilitação para estrangeiros no Paraná de 2019 a 2023:

• 2019 – 1081
• 2020 – 985
• 2021 – 1577
• 2022 – 2041
• 2023 – 2541

As informações são da Agência Estadual de Notícias

The post Demanda de estrangeiros por carteira de motoristas aumenta 135% em cinco anos no Paraná appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

O Mover é um programa federal que prevê, entre outras medidas, crédito para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica facilitadores da descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões. Foto: Divulgação.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou no Diário Oficial da União de ontem (9/4) as 23 portarias de habilitação de empresas do setor automotivo no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica.

O Mover é um programa federal que prevê, entre outras medidas, crédito para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica facilitadores da descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões. Desde seu lançamento, no final do ano passado, as montadoras instaladas no Brasil já anunciaram investimentos superiores a R$ 100 bilhões.

Podem se habilitar no programa empresas que produzam ou tenham projeto de desenvolvimento no Brasil. A maioria das autorizações iniciais são para fabricantes de veículos e autopeças que já produzem no país.

Das que permanecem sob análise, onze são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e relocalização de fábricas. E três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de P&D e laboratórios no país. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento.

Uma vez habilitadas, as empresas podem apresentar seus projetos e requisitar os créditos proporcionais aos investimentos. Eles variam de R$ 0,50 a R$ 3,20 por real investido acima de um patamar mínimo. Quanto maior o conteúdo nacional de inovação presente nas etapas produtivas, maior o crédito. A busca por mercados externos também resulta em incentivos adicionais. No entanto, caso não realize os investimentos previstos, a empresa é desabilitada e tem de devolver os recursos recebidos.

Requisitos

Independentemente de se habilitarem ou não para usufruir dos créditos financeiros, todas as empresas deverão cumprir os requisitos obrigatórios do programa.

Isso já acontecia com o Rota 2030, antecessor do Mover. No entanto, agora haverá novas exigências e métricas. Por exemplo, o critério da reciclabilidade e a medição das emissões de carbono em todo o ciclo da fonte propulsora, conhecida como “do poço à roda”. E, também, em todas as etapas de produção e descarte do veículo, ou “do berço ao túmulo”.

O Mover prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028 , que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D e em novos projetos de produção. Também prevê a criação do Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). A aplicação destes recursos deve ocorrer em programas prioritários para o setor de autopeças assim como demais elos da cadeia automotiva.

As empresas já habilitadas são: Toyota, Horse, Renault, Peugeot-Citroen, Volks, Sodecia, GM, Mercedes-Benz, Nissan, Honda, Weg Drive & Controls, Marcopolo, FCA Fiat Chrysler, Weg equipamentos elétricos, FTP, Eaton, On-Highway, Volks Truck & Bus, Bosch, Faurecia, FMM, Schulz e Ford (centro de pesquisa).

As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) 

The post Governo Federal habilita as primeiras 23 empresas no programa Mover appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Três pessoas ficaram feridas após o carro em que estavam bater contra um caminhão na Avenida Dom Pedro II, em Quatro Barras, no começo da tarde desta quarta-feira (10). De acordo com testemunhas, o acidente aconteceu após o motorista do automóvel fazer uma curva ‘mais aberta’ em uma curva. No local, o Corpo de Bombeiros identificou que uma das vítimas chegou a ser arremessada para fora do veículo.

Foto: Marcelo Borges – Banda B

Em entrevista à Banda B, a motorista que estava logo atrás das vítimas relatou que seguia sentido à BR-116 e que também acabou envolvida na batida.

Clique aqui e continue lendo a matéria completa no parceiro

The post Com passageiro arremessado para fora de carro, acidente com caminhão deixa três feridos appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Veja quais as opções de moto econômica em 2024

Quem busca comprar uma moto econômica em 2024 com o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina de R$ 1,22 para R$ 1,37, se faz a mesma pergunta: qual a moto mais econômica da atualidade? 

Antes de tudo, para responder essa dúvida, é importante considerar o custo-benefício. Dessa forma, veja abaixo a moto mais econômica de 2024. 

Quanto uma moto econômica faz por litro? 

A Honda Pop 100i tem autonomia para ser a moto mais econômica de 2024. Um tanque completo, com capacidade de 4,2 litros, pode entregar surpreendentes 250,32 km de locomoção ao condutor, sem precisar das paradas incômodas para abastecer. Ou seja, 59,6 km/l de alcance! 

De São Paulo à Serra da Mantiqueira, Campos do Jordão e até mais: Paraty, RJ. Os 250 km que a Honda Pop 100i disponibiliza são aventureiros. 

Além disso, a moto conta com motor de 1 cilindro de 4 tempos, faz 110 km/h, pesa apenas 89 kg e propicia precisão no movimento sem a mínima necessidade de alavancar a potência de maneira brusca no dia a dia. O valor estimado é de R$ 9.570,00 da Honda Pop 100i. 

Ainda assim, aqui estão mais 4 motos econômicas para estar de olho em 2024. 

Shineray SE3 

Atualmente, a moto elétrica mais barata do Brasil, por apenas R$ 13.000,00. Motor elétrico de 2kW (2,7 cv), com tempo de recarga de oito a dez horas. Ou seja, autonomia chega aos 80 km. 

Yamaha NEO 125 UBS 

Scooter simples de 125 cc, leve, com câmbio automático e fácil de pilotar. Essa moto econômica está na faixa de preço: R$ 12.300,00 a R$ 13.200,00. 

Shineray Worker 125 

Motor de 120 cilindradas, potência de 7,2 cv e a partir de R$ 8.500,00. Roda entre 35 e 40 km por litro. 

Haojue Nex 115 

De 9 cv, equipada com injeção eletrônica, faz em média 35 km por litro de gasolina. Faixa de preço: R$ 11.490,00. 

Leia também: 

Quais as regras para colocar baú na moto?  

Quando fazer revisão de moto?  

Como superar um trauma de trânsito?   

The post Qual é a moto mais econômica de 2024?  appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

Um caminhão carregado com combustível pegou fogo após tombar na BR-376, em Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná, no fim da manhã desta quarta-feira (10). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por causa do acidente, o trânsito foi totalmente bloqueado na rodovia.

Foto: PRF

Ainda, conforme a PRF, o motorista ficou ferido e foi encaminhado por populares para atendimento médico no município de Imbaú.

Clique aqui e continue lendo a matéria completa no parceiro

The post Caminhão carregado com combustível tomba e pega fogo na BR-376; rodovia foi totalmente bloqueada appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.

O DPVAT vai voltar com novas regras e se chamará SPVAT. Foto: Adobe Stock

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas da vítima dos acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT. No entanto, os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Arcabouço fiscal

No exercício da relatoria ad hoc do projeto, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acatou mudança na lei do arcabouço fiscal para antecipar do segundo bimestre para o primeiro bimestre de 2024 a possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei em razão de crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023.

A lei do novo regime fiscal (Lei Complementar 200/23) permite aumento de despesa em 2024 no montante em torno de R$ 15,4 bilhões.

Esse valor corresponde à diferença entre o crescimento máximo da despesa (equivalente a 2,5% do crescimento real da receita do ano anterior) e o crescimento previsto no Orçamento deste ano (equivalente a 1,7% do crescimento real dessa mesma receita).

Pagamentos suspensos

Devido aos pagamentos suspensos do DPVAT por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do SPVAT.

Os valores para equacionar o déficit do DPVAT serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

Outra novidade das novas regras do DPVAT no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório. Além disso, volta a se exigir a quitação do débito para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

Já a transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória. Dessa forma, passando de 50% para 40% do dinheiro a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Outro repasse previsto é de 5% do total de valores à Seguridade Social para a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito. A utilização do recurso ocorrerá na divulgação do SPVAT e em programas de prevenção de sinistros.

Novas regras DPVAT: Despesas médicas

Embora o governo argumente que deixar de fora as despesas médicas resultaria em prêmios mais acessíveis aos proprietários de veículos, o relator incluiu o pagamento dessas despesas em seu substitutivo.

Assim, será possível reembolsar despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas. Isso ocorrerá desde que não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) do município de residência da vítima do acidente.

Conforme Zarattini haverá cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

Caberá ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecer os limites de valores a indenizar e quais despesas serão reembolsáveis. Desde já, o projeto deixa de fora aquelas cobertas por seguros ou planos privados de saúde. Assim como, aquelas sem especificação individual de valor, prestador de serviço na nota fiscal e no relatório; ou aquelas de pessoas atendidas pelo SUS.

O texto sobre novas regras do DPVAT proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil.

No caso de invalidez permanente, o cálculo do valor da indenização ocorrerá a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

Consumidor

O texto de Zarattini especifica que a legislação relativa aos demais tipos de seguro (Decreto-Lei 73/66) e o Código de Defesa do Consumidor não se aplicam ao SPVAT. O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos.

Quanto à terceirização do serviço pela Caixa a outra pessoa jurídica, será possível usar recursos debitados diretamente do fundo mutualista do SPVAT desde que o serviço se caracterize como despesa relacionada diretamente à regulação de sinistro; tenha cobrança variável por número de atendimentos prestados; e a metodologia de remuneração da Caixa contenha especificação detalhada dessa cobrança direta.

Prazo de pagamento

O pagamento da indenização do SPVAT acontecerá com prova simples do acidente e do dano decorrente. Ou seja, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) bem como por juros moratórios fixados pelo CNSP.

Documentos adicionais

No caso de morte, caso não se comprove o nexo de causa e efeito entre a morte e o acidente apenas com a certidão de óbito, o interessado deverá apresentar certidão da autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML). Ou seja, mesmo sem a requisição do documento pela autoridade policial.

Convênio

A Caixa e os departamentos de trânsito estaduais poderão firmar convênios para que o pagamento do prêmio do SPVAT aconteça juntamente com a taxa de licenciamento anual do veículo. A taxa de administração para esse serviço será, no máximo, de 1%.

Conselho de Seguros Privados

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) estabelecerá os valores de indenização vigentes para cada ano de cobertura do SPVAT, assim como:

• percentuais para cada tipo de incapacidade parcial;
• critérios para os serviços prestados pela Caixa, além de metodologia e forma de remuneração do banco;
• examinará anualmente as contas do fundo;
• estabelecerá assim como divulgará os valores anuais dos prêmios do seguro com base em estudo atuarial apresentado pelo agente operador; e
• estabelecerá diretrizes e normas necessárias ao funcionamento do fundo.

O conselho não terá, entretanto, competência para fazer revisão administrativa das decisões proferidas pelo agente operador e relacionadas à operação do seguro.

As informações são da Agência Câmara de Notícias

The post Volta do DPVAT: Câmara aprova regras para o novo seguro obrigatório appeared first on Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade.